Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que torna ilegal a produção e comercialização de foie gras no Brasil, alimento obtido por meio da alimentação forçada de patos e gansos. A norma, que entra em vigor em 180 dias, abrange tanto produtos in natura quanto enlatados, e estabelece sanções penais e administrativas para quem descumprir as regras.
Segundo a legislação, a prática conhecida como gavage consiste em forçar a ingestão de alimentos além da capacidade natural do animal, utilizando tubos ou outros instrumentos para alimentar diretamente o esôfago ou estômago da ave. A lei classifica a conduta como maus-tratos, prevendo pena de prisão de três meses a um ano, além de multas conforme a Lei de Crimes Ambientais.
O foie gras é tradicionalmente considerado uma iguaria da culinária francesa e caracteriza-se pelo fígado hipertrofiado obtido pelo método de alimentação forçada. A medida do governo federal tem como objetivo coibir práticas de crueldade animal, alinhando a legislação brasileira a tendências internacionais de proteção à fauna.
A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, reforçando a fiscalização sobre a cadeia produtiva de alimentos e a responsabilidade dos produtores perante a legislação ambiental e de bem-estar animal.
