Lula é multado em R$ 15 mil por propaganda antecipada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo ao pagamento de multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão também determinou a retirada de um vídeo publicado no canal oficial do presidente no YouTube, referente a um discurso realizado em maio deste ano.
Segundo o entendimento da Justiça, Lula fez pedido explícito de votos durante um evento ao mencionar apoio às ex-ministras Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede), que disputam vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.
A ação foi apresentada pela Comissão Executiva Estadual do partido Missão. Durante o processo, a defesa do presidente argumentou que a manifestação tinha caráter institucional e negou que tenha ocorrido pedido antecipado de votos. Os advogados também solicitaram que uma eventual penalidade fosse aplicada no valor mínimo previsto pela legislação.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral considerou que o trecho do discurso em que Lula afirmou que o público poderia “dar voto para as duas” ultrapassou os limites de uma manifestação política e configurou propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, o magistrado destacou que a referência direta ao voto, associada aos nomes das candidatas mencionadas pelo presidente, caracteriza pedido explícito de apoio eleitoral antes do início oficial da campanha.
O juiz também avaliou o contexto da declaração, considerando que a fala ocorreu durante um evento com participação do presidente da República e teve divulgação em canal institucional. Segundo a decisão, essa circunstância ampliou o alcance da manifestação e justificou uma multa superior ao valor mínimo previsto na legislação eleitoral.
Apesar de terem sido citadas no discurso, Simone Tebet e Marina Silva não foram responsabilizadas pelo episódio. A Justiça entendeu que não houve comprovação de participação das duas na elaboração da fala ou conhecimento prévio sobre o conteúdo apresentado pelo presidente.
A decisão ocorre em meio ao período de articulações políticas para as eleições de 2026, quando partidos e lideranças intensificam movimentações antes do início oficial da campanha eleitoral.
