Fux e Nunes Marques mantêm afastamento de diretor da PF, e Gilmar Mendes pede vista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada de Castro. A decisão havia sido tomada horas antes pelo ministro André Mendonça, relator dos casos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente a decisão de Mendonça em uma votação que avançou rapidamente no plenário virtual. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vista do processo, interrompendo o julgamento antes da manifestação de todos os integrantes do colegiado. Ainda falta o voto de Dias Toffoli.

Com o pedido de vista, o afastamento determinado por Mendonça permanece em vigor. A medida foi adotada em caráter preventivo diante de questionamentos levantados pelo ministro sobre a produção e circulação de relatórios de inteligência dentro da Polícia Federal.

Na decisão, Mendonça determinou ainda que a própria corporação, por meio de sua Corregedoria, instaure procedimentos para apurar possíveis irregularidades de natureza penal e administrativo disciplinar relacionadas à elaboração dos documentos.

O ministro afirmou haver elementos que, em sua avaliação, indicam problemas relevantes na produção dos chamados relatórios de inteligência. Segundo Mendonça, seria necessário impedir que estruturas e prerrogativas institucionais fossem utilizadas de maneira inadequada enquanto os fatos são investigados.

A decisão ocorre em meio ao agravamento do embate envolvendo diferentes autoridades no caso Banco Master. Um dos pontos de tensão surgiu depois que um relatório produzido no âmbito da Polícia Federal foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para questionar a atuação de Mendonça na condução das investigações.

Segundo informações apresentadas no processo, o documento entregue a Moraes não teria natureza probatória. Ainda assim, o material foi utilizado para sustentar acusações contra Mendonça relacionadas à condução de investigações.

Paralelamente, Mendonça determinou a elaboração de um relatório da Polícia Federal sobre mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo revelou conversas nas quais Vorcaro mencionava autoridades e buscava, entre outras questões, informações relacionadas às investigações que envolviam seus negócios.

A situação colocou a atuação da Polícia Federal no centro da disputa institucional. Na avaliação apresentada por Mendonça, a existência de documentos cuja origem, finalidade e procedimentos de produção são questionados exige apuração formal para esclarecer responsabilidades.

O afastamento de Andrei Rodrigues também ocorre após a divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro nas quais o banqueiro menciona diretamente o diretor-geral da Polícia Federal. Em uma das conversas, Vorcaro pede a Alexandre de Moraes que tente acionar Andrei para retardar uma operação relacionada ao Banco Master.

Outro trecho das mensagens faz referência à necessidade de procurar o diretor da PF para evitar que medidas contra o banqueiro avançassem. As conversas passaram a integrar o conjunto de elementos analisados nas investigações sobre as relações entre Vorcaro e diferentes autoridades.

Ao determinar o afastamento, Mendonça considerou que a permanência dos dirigentes nos cargos poderia representar risco à apuração dos fatos. A decisão também alcançou o diretor de Inteligência da PF, responsável por uma área diretamente relacionada aos questionamentos sobre os relatórios.

A confirmação parcial da medida pela Segunda Turma expõe a relevância do caso dentro do Supremo. Com os votos de Fux e Nunes Marques, o afastamento já conta com maioria favorável, mas o pedido de vista de Gilmar Mendes impede, neste momento, a conclusão formal do julgamento.

O caso permanece, portanto, no centro de uma crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e as investigações sobre o Banco Master. A continuidade do julgamento deverá definir a extensão e a duração das medidas determinadas por Mendonça.