Aécio defende mandato de 12 anos para ministros do STF
O deputado federal Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado por Minas Gerais, defendeu nesta sexta-feira (4) mudanças estruturais no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que pretende propor, caso eleito, a criação de mandatos fixos para ministros da Corte. A sugestão apresentada pelo parlamentar é de um período máximo de 12 anos, seguindo modelos adotados por outros países, como a Alemanha.
Atualmente, os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Para Aécio, a adoção de um prazo definido contribuiria para fortalecer o equilíbrio entre os Poderes e modernizar o funcionamento das instituições brasileiras.
“O Supremo avançou muito em uma pauta que não é dele. Defenderei no Senado mandato de 12 anos para ministros, inspirado no modelo alemão. Acho que as decisões monocráticas precisam ser fortemente limitadas porque, muitas vezes, a decisão de um ministro invalida uma lei aprovada pelo Congresso, pelo conjunto da sociedade”, afirmou em entrevista à Itatiaia.
O candidato também criticou o uso excessivo de decisões individuais dentro da Suprema Corte e defendeu que decisões com grande impacto nacional sejam tomadas preferencialmente pelo colegiado de ministros.
Durante a entrevista, Aécio também comentou a relação entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal, especialmente sobre a responsabilidade constitucional da Casa em analisar eventuais processos contra integrantes da Corte.
Segundo o parlamentar, o Senado deve exercer sua função institucional com independência sempre que houver denúncias fundamentadas e elementos jurídicos suficientes para análise.
“Não pode existir no Brasil nenhum cidadão ou cidadã acima da lei. Seja o mais humilde morador do Vale do Jequitinhonha, seja ministro do Supremo Tribunal Federal. Estarei lá para votar com absoluta independência, observando os fatos e respeitando a legítima defesa”, declarou.
Apesar de defender uma atuação mais firme do Senado em situações previstas pela Constituição, Aécio afirmou que o debate sobre o Judiciário não deve ser transformado em instrumento de disputa eleitoral ou usado apenas como discurso político.
Para o candidato, a atuação de um senador precisa ir além de pautas específicas e envolver o equilíbrio das instituições, a defesa da democracia e o funcionamento adequado dos Poderes.
“O que eu não faço, e aí conta meu tempo de vida na política, são muitos anos de militância, é transformar isso em uma plataforma eleitoral e política. A missão no Senado é muito maior do que essa”, afirmou.
