Alexandre Silveira: “Descoberta de petróleo na Margem Equatorial: mais desenvolvimento e inclusão social”

Em 2023, quando assumi o Ministério de Minas e Energia (MME), fiquei entusiasmado com as perspectivas que estavam diante do Brasil com a possibilidade de haver petróleo na Margem Equatorial. Era o sonho de um novo pré-sal, as reservas descobertas no litoral do Sudeste brasileiro em 2006 e que tantos benefícios trouxeram à economia e à população.

De início, enfrentamos um misto de descrédito e resistência. Muitas vezes fui a público defender o início da prospecção na Margem Equatorial. Eu repetia que o petróleo ainda é uma fonte energética inevitável – quem parar de produzir terá de andar de carroça ou importar, pagando mais caro.

Dessa maneira, com muita alegria, participei, segunda-feira (17/8), no município de Oiapoque, da visita à sonda NS-42, que realiza a pesquisa exploratória no poço Morpho, em águas profundas e ultraprofundas do estado do Amapá. A descoberta foi anunciada, então, pela Petrobras, empresa estatal vinculada ao MME.

Envergando o simbólico macacão laranja, estive ali com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a presidente da estatal, Magda Chambriard, a primeira-dama Janja Lula da Silva e o senador Randolfe Rodrigues, em nome dos quais presto homenagem a tantos outros responsáveis diretamente pelo notável avanço dessa conquista energética.

Coube ao presidente Lula, com sua visão desenvolvimentista associada à inclusão social, liderar e mediar todo o processo que está conduzindo o país a essa nova fronteira do progresso nacional.

A descoberta de hidrocarbonetos no Amapá insere-se de modo harmônico na estratégia brasileira de transição energética, haja vista que, como o próprio Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou por unanimidade, em 2024, a transição energética nacional somente será efetiva se for justa, segura e inclusiva – ou seja, se não abrir mão da segurança energética e do combate à pobreza energética. É isso que está consagrado na Resolução nº 5/2024 do CNPE.

Nesse contexto, o Governo do Brasil, por meio do MME, criou também em 2024 o programa Potencializa E&P (sigla que faz referência à exploração e produção), do qual fazem parte os esforços atuais das políticas públicas para a Margem Equatorial. O objetivo do programa consiste em assegurar o desenvolvimento sustentável e contínuo da indústria de petróleo e gás natural no Brasil, em linha com a transição energética justa, segura e inclusiva.

Em um cenário global de intensa competição por investimentos, o país enfrenta a urgência de repor suas reservas desses insumos num contexto de início do declínio da produção do pré-sal nos próximos anos, o que se torna vital para garantir a continuidade do desenvolvimento, sempre respeitando o meio ambiente.

Ao contrário do que se diz, não há incoerência alguma em trabalhar pela transição energética e continuar, temporária e transitoriamente, a se valer do petróleo e do gás natural, que desempenham papel estratégico na economia e na sociedade nacionais. Trata-se de uma importante fonte de recursos, que podem ser investidos na própria transição energética, como estamos fazendo.

Como fonte de energia firme, o petróleo é essencial para garantir a segurança energética necessária ao crescimento do país. Seu aproveitamento responsável gera emprego e renda, cria oportunidades para pequenos negócios e impulsiona o desenvolvimento regional.

Vale citar alguns números sobre o potencial da exploração da Margem Equatorial. Estima-se algo ao redor de 10 bilhões de barris de petróleo em reservas potenciais e R$ 280 bilhões em investimentos esperados, proporcionando 350 mil empregos diretos e indiretos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, regiões tão carentes e vulneráveis. Espera-se, também, mais de R$ 1 trilhão na arrecadação, que se reverterá em grande parte na expansão de benefícios em saúde, educação, moradias populares e mobilidade urbana.

Embora o pré-sal represente um marco histórico de sucesso desde o início da produção em 2008, campos como Tupi (Lula) e Búzios já operam em estágios maduros. As reservas não contratadas nessa região enfrentam alto risco geológico e oferecem um potencial limitado para novas descobertas significativas.

A Margem Equatorial surge, assim, como o caminho para garantir a continuidade da produção, evitando declínios que poderiam comprometer a segurança energética e a arrecadação pública a partir de 2030. Tem o potencial de transformar o cenário econômico e energético do Brasil, ampliando significativamente sua contribuição para o crescimento nacional.

Não foi por sorte que se encontrou petróleo na Margem Equatorial, mas como resultado de mais de três anos e meio de trabalhos intensos do Governo do Brasil, com a participação decidida da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB) do Ministério de Minas e Energia, em estreita colaboração com a Petrobras.

De acordo com o informe da Petrobras ao mercado, publicado na tarde do dia 14/08/2026, a companhia “identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59”. E mais: “O intervalo portador de hidrocarbonetos foi constatado através de perfis elétricos e indicativos em rocha. As operações de perfuração permanecem em curso, visando à continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”.

É fundamental destacar que todos os cuidados com a proteção ambiental estão sendo tomados com o máximo rigor. Em 20/10/2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença ambiental necessária para a perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-59. Ressalte-se que ele está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa.

Nenhum brasileiro, em sã consciência, pode abrir mão da exploração dessa imensa riqueza natural, que servirá para combatermos a pobreza e a miséria. Em especial, representará a redenção social para milhões de pessoas de baixa renda que vivem nas regiões Norte e Nordeste, ajudando também a garantir a soberania nacional.

Como bem definiu o presidente Lula na visita, a Margem Equatorial pode ser o passaporte do Brasil para o futuro.