Após resultados do Enamed, Senado pauta votação da “OAB da Medicina”

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado marcou para quarta-feira (25) a votação do Projeto de Lei 2.294/2022, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como “OAB da Medicina”.

A proposta ganhou força após os resultados da primeira edição do Enamed, exame aplicado pelo Ministério da Educação. Segundo os dados divulgados, 30% dos mais de 300 cursos avaliados foram reprovados, com notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5.

O projeto prevê a aplicação semestral do exame como requisito obrigatório para o exercício da medicina no país. A coordenação ficaria a cargo do Conselho Federal de Medicina, ponto que gera divergência entre parlamentares que defendem a atribuição ao MEC.

Relatada pelo senador Hiran Gonçalves, a matéria tramita em caráter terminativo na comissão. Caso aprovada, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.

O texto também prevê a criação de uma comissão de apoio com participação do MEC e do Ministério da Saúde, além da ampliação de vagas em residência médica. A meta é atingir, até 2035, a proporção mínima de 0,75 vaga por egresso.