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Câmara libera até compra de helicóptero sem impostos para igrejas

Por Brasil no Centro Publicado em 28 de maio de 2026 às 19:15 2 min de leitura
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Câmara libera até compra de helicóptero sem impostos para igrejas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) em primeiro turno a PEC que amplia a imunidade tributária de igrejas e instituições religiosas, permitindo que atividades como construção de templos e até a aquisição de helicópteros fiquem livres de impostos. A medida contou com amplo apoio da bancada evangélica e deve seguir para análise no Senado.

A deliberação foi conduzida em sessão semipresencial e com plenário esvaziado, registrando 385 votos a favor e 93 contrários. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou a disciplina ao determinar desconto de vencimentos de parlamentares faltosos. A PEC prevê que a imunidade possa se estender a serviços, produtos e bens usados nas atividades das igrejas, incluindo creches, assistência social e conventos, com regulamentação detalhando os limites da aplicação.

A proposta, que remonta a esforços anteriores em 2024, ganha agora força em meio a debates sobre o uso de recursos públicos e limites éticos para o patrocínio de entidades privadas. Parlamentares favoráveis afirmam que a medida fortalece a atuação social das igrejas, enquanto críticos apontam risco de excessos e lacunas legais.

O deputado Eli Borges (Republicanos-TO) destacou que a PEC amplia a proteção a templos e associações religiosas, enquanto Pedro Uczai (PT-SC) criticou a redação genérica e cobrou mais clareza sobre a extensão dos benefícios. A aprovação ocorre um dia após o plenário ter deliberado sobre o fim da escala 6×1, mostrando a intensa agenda legislativa voltada a temas de impacto social e econômico.