Campanha de Lula aciona TSE contra programa de Flávio Bolsonaro e pede direito de resposta

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um direito de resposta contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), após a exibição de um vídeo em formato de “pronunciamento oficial” durante o programa eleitoral do candidato.

A representação apresentada pela equipe jurídica de Lula questiona a peça exibida na televisão na última terça-feira (15), na qual Flávio abordou a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e buscou relacionar o episódio ao atual governo federal.

No pedido encaminhado ao TSE, a campanha petista argumenta que a iniciativa teria ultrapassado os limites da propaganda eleitoral ao tentar criar uma associação entre a disputa institucional e a figura do presidente da República.

“As intenções da campanha de Flávio Bolsonaro com esse pronunciamento oficial são objetivas: enganar o eleitor e, por meio de um acirramento de uma crise institucional, fazer dela seu instrumento de campanha eleitoral”, afirmou a defesa de Lula na ação apresentada à Justiça Eleitoral.

Os advogados também alegam que o conteúdo divulgado poderia estimular instabilidade política ao explorar um tema relacionado ao funcionamento das instituições brasileiras.

Segundo a representação, o vídeo “brinca com a estabilidade de instituições da mais alta ordem na democracia brasileira” e utilizaria um cenário de tensão institucional com finalidade eleitoral.

A campanha de Lula pediu que, caso o TSE conceda o direito de resposta, a manifestação seja exibida no mesmo espaço utilizado por Flávio Bolsonaro, com tempo equivalente, dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se houve irregularidade na propaganda e se estão presentes os requisitos para concessão da resposta.

O episódio ocorre em uma disputa presidencial marcada por intensos debates sobre instituições, decisões do Supremo Tribunal Federal, segurança pública e os rumos políticos do país.