Carioca candidato ao Senado por Roraima, Hélio é proibido pela justiça de usar o sobrenome Bolsonaro
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) autorizou o registro de candidatura de Hélio Fernando Barbosa Lopes (PL) ao Senado, mas impôs uma restrição ao nome que ele pretendia utilizar nas eleições deste ano. A Corte proibiu o candidato de adotar o sobrenome Bolsonaro na urna eletrônica e em sua campanha eleitoral.
A decisão foi tomada pela juíza relatora Joana Sarmento de Matos e permite que o parlamentar continue concorrendo à vaga pelo Estado, mas determina que seu nome de urna seja “Hélio Fernando Barbosa Lopes”.
Hélio havia solicitado à Justiça Eleitoral autorização para manter a identificação “Hélio Bolsonaro”, utilizada por ele em eleições anteriores. Na defesa apresentada ao TRE-RR, o candidato afirmou ter autorização de Flávio Bolsonaro para utilizar o sobrenome e argumentou que a denominação já havia sido aceita pela Justiça Eleitoral em disputas anteriores.
O pedido, porém, não foi acolhido pela relatora. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado contra a utilização do sobrenome, sob o argumento de que a identificação poderia provocar confusão entre os eleitores e produzir uma vantagem eleitoral decorrente da associação direta com a família Bolsonaro.
Na decisão que confirmou o registro da candidatura, a magistrada estabeleceu que Hélio poderá disputar a eleição, mas deverá utilizar seu nome civil como identificação eleitoral. A defesa informou que a decisão está sendo examinada pela equipe jurídica e que aguarda a definição sobre as medidas que poderão ser adotadas.
O candidato também sustentou que uma eventual proibição seria incompatível com decisões anteriores da Justiça Eleitoral que permitiram a outros candidatos utilizar o sobrenome Bolsonaro. Para a defesa, não haveria outro concorrente ao Senado em Roraima utilizando a mesma identificação, o que afastaria eventual risco de confusão.
A relatora, entretanto, não concordou com os argumentos apresentados e manteve a restrição ao nome de urna.
Mudança de domicílio eleitoral
A candidatura de Hélio em Roraima é recente. Deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele transferiu seu título de eleitor para o Estado em julho deste ano para disputar uma das duas vagas ao Senado nas eleições de 2026.
A mudança ocorreu depois de uma articulação política envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de sua família. Hélio declarou publicamente que recebeu apoio para concorrer pelo PL em Roraima.
A relação entre o candidato e Jair Bolsonaro é antiga. Os dois se conheceram no início da década de 1990, quando Hélio ingressou no Exército. A proximidade política ganhou maior dimensão durante a eleição de 2018, quando ele passou a utilizar “Hélio Bolsonaro” como nome de urna.
Naquele ano, Hélio foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro com 345.234 votos, tornando-se o candidato mais votado do Estado para a Câmara dos Deputados. Em 2022, conseguiu a reeleição.
Agora, na disputa pelo Senado em Roraima, o candidato terá de concorrer sem a identificação eleitoral que utilizou nas duas eleições anteriores. A decisão do TRE-RR ainda pode ser contestada por meio dos recursos previstos na legislação eleitoral.
