O ministro do STF André Mendonça suspendeu o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), após seu instituto receber R$ 273 mil do governo estadual em um contrato sem licitação. O caso, revelado por O Globo e confirmado pelo UOL, acendeu alertas sobre possível conflito de interesse.
Denarium responde por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando foi reeleito. Em agosto, a relatora do caso, ministra Isabel Galloti, votou pela cassação imediata do governador, mas Mendonça pediu vista e paralisou o processo. Desde então, o julgamento está suspenso, sem previsão de retomada.
O contrato com o Instituto Iter, fundado por Mendonça, foi firmado em fevereiro deste ano, quando os recursos de Denarium já tramitavam no TSE. O governo pagou R$ 273 mil por dois cursos de seis dias sobre licitações — um deles, ironicamente, ministrado para a Secretaria de Licitação e Contratação. Os diplomas dos participantes trazem a assinatura do ministro como “Prof. Dr. André Mendonça, Fundador”.
Segundo a relatora do processo no TSE, Denarium teria usado programas sociais irregulares, como o Morar Melhor e o Cesta da Família, para fins eleitorais. Os gastos do governo estadual em 2022 cresceram 42 vezes em relação ao ano anterior, segundo o tribunal. A ministra classificou a suposta “calamidade pública” usada pelo governo como subterfúgio para distribuir recursos e obter vantagem eleitoral.
O governo de Roraima e o ministro Mendonça não se manifestaram sobre o caso. A defesa do governador nega irregularidades.