Um estudo recém-divulgado expôs a dura realidade de milhares de crianças e adolescentes que frequentam escolas públicas em Minas Gerais. De acordo com dados do Censo Escolar e inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), quase 12,2 mil estudantes estão em instituições sem água potável. Outros 1.443 alunos estudam em locais que sequer possuem banheiros.
As visitas a campo, realizadas em 89 escolas entre os dias 2 e 6 de junho, revelaram um cenário crítico: em alguns casos, a cantina precisou adiar o preparo da merenda por falta de água na cozinha. Em uma das escolas fiscalizadas, a solução foi oferecer biscoito com leite, já que a água retirada do poço estava imprópria. Amostras analisadas chegaram a detectar coliformes fecais em líquidos usados para consumo.
Rede de saneamento precária
Segundo o levantamento, quase metade das escolas avaliadas utiliza poços, cisternas, rios ou córregos como fonte de abastecimento. Além disso, 42,7% não têm coleta de esgoto, despejando dejetos em fossas rudimentares. O problema não se limita às áreas rurais: na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pelo menos 14 escolas ainda lançam esgoto diretamente no solo.
Casos como o da Escola Estadual João Nazário, em Esmeraldas, ilustram a situação. Embora use fossas sépticas, consideradas adequadas, a unidade está há sete anos sem manutenção. “O ideal seria a limpeza anual para evitar contaminação do solo, mas nunca foi feita”, relatou o diretor Wagner Gonçalves.
Impacto nacional e medidas previstas
O diagnóstico mineiro faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Ministérios Públicos (CNMP) em parceria com tribunais de contas e órgãos de controle. Em nível nacional, o levantamento mostra que 647 mil estudantes estão em escolas sem água potável, 179 mil sem abastecimento de água, 357 mil sem esgoto tratado e 347 mil sem banheiros.
De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da Atricon, Cezar Miola, os resultados vão subsidiar ações de fiscalização e possíveis medidas judiciais. “As análises podem levar a termos de ajustamento de conduta, ações civis públicas e recomendações específicas para cada estado”, afirmou.
Enquanto isso, especialistas em saneamento alertam que a precariedade ameaça não apenas a saúde dos estudantes, mas também sua aprendizagem e permanência na escola. “Quando esse problema se repete até em regiões mais ricas, como a Grande BH, fica evidente a urgência de soluções efetivas”, disse Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.