Deputada do PSB quer restringir publicidade de sites de conteúdo adulto
Após a repercussão nacional do patrocínio do Corinthians à plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans, a deputada estadual Marina Helou (PSB) e a vereadora Marina Bragante (PSB) apresentaram projetos para restringir a publicidade de serviços voltados ao público adulto. Helou protocolou sua proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), enquanto Bragante apresentou projeto à Câmara Municipal de São Paulo.
A iniciativa busca limitar a presença de marcas de conteúdo adulto em espaços públicos e equipamentos de lazer, cultura e esporte acessíveis à população, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes. O projeto da deputada amplia a restrição para áreas públicas e bens concedidos pelo Estado, enquanto a proposta da vereadora concentra-se nos espaços esportivos e culturais.
“Não faz sentido que locais voltados ao esporte, à cultura e ao convívio familiar se transformem em vitrines para a promoção de serviços destinados exclusivamente ao público adulto”, disse Bragante. Helou complementou que a liberdade de exploração econômica não elimina o dever do poder público de estabelecer limites claros: “O debate é sobre reconhecer que nem toda publicidade é adequada em ambientes de uso coletivo e de grande influência sobre os jovens.”
O patrocínio da Fatal Fans ao Corinthians tem contrato até 31 de dezembro de 2027, com possibilidade de renovação até 2028. O valor previsto é de R$ 22 milhões, podendo chegar a R$ 31 milhões. A marca não será exibida nos uniformes das categorias de base, e no futebol feminino, o short da equipe exibirá a frase “Respeita as minas”.
Na última semana, o vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando a apuração do contrato do clube. O Corinthians afirmou não ter conhecimento sobre o processo, enquanto a Fatal Fans não se manifestou até o momento da publicação.
As parlamentares defendem que a regulamentação protege o direito coletivo e a formação de referências adequadas, alinhando a presença de publicidade à responsabilidade social e à segurança das crianças e adolescentes.
