O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) destinou uma emenda parlamentar de R$ 5 milhões ao Instituto Terra e Trabalho (ITT), entidade presidida por Vinícius Ramos da Cruz, cunhado de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer — Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, uma das principais investigadas pela CPMI do INSS, que apura fraudes e descontos irregulares em benefícios previdenciários. As informações são do site O Fator.
O convênio, firmado no ano passado, previa o uso dos recursos para ações de mapeamento de propriedades rurais, capacitação de produtores e inseminações artificiais de bovinos em diferentes regiões de Minas Gerais. No entanto, o plano de trabalho do ITT levantou suspeitas de superfaturamento e irregularidades nos contratos.
Entre os gastos previstos estão R$ 373 mil para o aluguel de duas caminhonetes S10 por 12 meses — ao custo de R$ 30 mil mensais cada, quase o triplo do valor médio de mercado. O instituto também destinou R$ 699 mil para a capacitação de 500 produtores em inseminação artificial, serviço contratado junto à empresa Kvet Serviços Veterinários, aberta em 2024, com capital social de apenas R$ 20 mil.
O sócio da empresa, Carlos Vinicius da Silva Nascimento, já atuou como coordenador técnico da Conafer, em acordo firmado com a Secretaria de Agricultura de Santa Quitéria (MA). A maior parte dos recursos — R$ 3,1 milhões — foi reservada para a realização de 5 mil inseminações bovinas, com custo médio de R$ 627 por aplicação, valor quase cinco vezes superior à média nacional, de acordo com estudo do Cepea/Esalq/USP.
Diante das denúncias, Eros Biondini afirmou que indicou a emenda por sugestão de entidades durante reunião da bancada mineira, mas que não sabia do vínculo entre o ITT e a Conafer. “Assim que tomei ciência da possível irregularidade, solicitei o cancelamento da emenda e acionei o TCU, CGU e MPF para apuração rigorosa”, declarou o parlamentar.
Em 30 de setembro, o deputado enviou ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral da República, pedindo fiscalização dos recursos. Segundo Biondini, o projeto está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e a execução do plano de trabalho ficou sob responsabilidade do ITT.
O parlamentar reforçou que “no momento da indicação não havia como saber que o instituto era ligado à Conafer, citada como uma das supostas autoras do esquema criminoso conhecido como ‘farra do INSS’”.