Do Amazonas, só Plínio votou pelo PL da Dosimetria, Braga e Omar fogem da votação
A aprovação do Projeto de Lei 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, evidenciou mais do que divergências jurídicas sobre as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação no Senado Federal também revelou escolhas políticas calculadas, especialmente na bancada do Amazonas. Enquanto o senador Plínio Valério (PSDB-AM) registrou voto favorável à proposta, Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) optaram por não comparecer à sessão, conforme registro oficial do painel eletrônico da Casa.
O projeto foi aprovado por 48 votos a 23 e tem como objetivo revisar a dosimetria das penas, diferenciando lideranças e organizadores dos atos daqueles que tiveram participação lateral. A proposta busca reduzir tensões políticas, fortalecer a proporcionalidade das decisões judiciais e permitir que cidadãos sem papel central nos episódios possam retornar às suas famílias e retomar suas vidas, contribuindo para a pacificação institucional do país.
Na Câmara dos Deputados, o texto foi relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que defendeu a construção de uma solução equilibrada, sem anistia ampla, mas com individualização das responsabilidades. O projeto contou ainda com articulação política decisiva do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), apontados nos bastidores como padrinhos da proposta e responsáveis por costurar o apoio necessário à sua aprovação.
No Senado, a relatoria ficou com Esperidião Amin (PP-SC). Durante a tramitação, Amin acolheu emenda apresentada por Sergio Moro (União-PR), restringindo a redução das penas apenas aos envolvidos diretamente nos atos de 8 de janeiro. A emenda foi classificada como de redação, o que evitou o retorno do texto à Câmara, decisão que gerou questionamentos sobre o rito legislativo e alimentou o clima de controvérsia em plenário.
O episódio também expôs o jogo político por trás da votação. Renan Calheiros (MDB-AL) acusou a existência de um acordo entre governo e oposição para viabilizar a aprovação do projeto, envolvendo outras matérias de interesse do Executivo. Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, admitiu a articulação, embora tenha afirmado que ela ocorreu sem aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reação do governo foi imediata. Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra das Relações Institucionais, criticou publicamente o acordo e reiterou que o Planalto é contrário ao PL da Dosimetria. Lula já sinalizou a possibilidade de veto. Após a aprovação, PT, PSB, PCdoB e PSOL ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, alegando irregularidades na tramitação e pedindo a suspensão do texto.
No Amazonas, a ausência de Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) não passou despercebida. Ao evitarem o plenário, ambos escaparam do desgaste imediato, mas assumiram o risco político de serem cobrados por eleitores de diferentes campos. Setores da esquerda podem questionar por que não estiveram presentes para votar contra o projeto. Já eleitores de direita tendem a cobrar a falta de coragem de sequer comparecer à sessão para registrar posição em um tema sensível e amplamente debatido no país.
Em contraste, o voto de Plínio Valério (PSDB-AM) reforçou uma atuação marcada por previsibilidade e clareza política. Em um ambiente de forte polarização e cálculo eleitoral, o senador optou por se posicionar de forma explícita, alinhando discurso e voto em uma pauta que, para seus defensores, busca corrigir excessos, reduzir conflitos e contribuir para a reconstrução do diálogo institucional no Brasil.
