Em meio à crise no STF, Lula defende mandato para ministros e conselho para avaliar indicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a participação de um conselho na avaliação dos nomes indicados à Corte. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo (27), ele afirmou que o modelo atual de escolha é vulnerável e precisa ser revisto.
Lula sugeriu que representantes da sociedade civil e de instituições nacionais examinem os possíveis indicados antes do envio dos nomes ao Senado. Entre as entidades mencionadas por ele estão a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e organizações de juristas, trabalhadores e empresários. O presidente não apresentou uma proposta formal nem definiu a duração que considera adequada para o mandato dos ministros.
Atualmente, a Constituição atribui ao presidente da República a escolha dos integrantes do STF. A indicação depende de aprovação do Senado, após sabatina e votação. Os ministros não têm mandato com prazo fixo e estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 75 anos. Qualquer mudança nesse modelo exigiria alteração das regras constitucionais.
As declarações foram dadas em meio ao desgaste da imagem do Supremo após a divulgação de suspeitas e relações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, ministros e familiares de integrantes da Corte. Lula afirmou que as denúncias devem ser apuradas e que eventuais irregularidades comprovadas precisam resultar em punição, independentemente de quem esteja envolvido. As suspeitas citadas na entrevista não equivalem a condenações.
O presidente também foi questionado sobre investigações que mencionam pessoas próximas a ele, incluindo seu filho Fábio Luís Lula da Silva. Disse acreditar na inocência dos citados, mas afirmou que eles devem permanecer à disposição da Justiça e não estão livres de investigação.
Lula declarou que pretende discutir mudanças com integrantes do governo e juristas antes de apresentar uma proposta ao Congresso. Por enquanto, o conselho e o mandato fixo são ideias defendidas pelo presidente em entrevista, sem texto legislativo anunciado.
