Governo cobra Senado e tem pressa para taxar streamings no Brasil, preços devem subir
O governo federal aumentou a pressão sobre o Senado para acelerar a votação do projeto que cria a taxação das plataformas de streaming no Brasil. Em conversas recentes com o relator da proposta, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, integrantes do Executivo deixaram claro que não apoiam mudanças que reduzam a contribuição do setor ou enfraqueçam a política pública voltada ao audiovisual nacional.
Segundo relatos de interlocutores, a posição foi apresentada em reunião fechada realizada nesta semana. A orientação do governo é manter uma alíquota única de 3% para todas as plataformas de streaming, sem diferenciações que beneficiem produções estrangeiras ou modelos de negócio específicos. A avaliação interna é de que qualquer flexibilização comprometeria o objetivo central da proposta, que é ampliar o financiamento da produção audiovisual brasileira.
O Planalto também resiste a alterações na base de cálculo da contribuição, defendendo um modelo que garanta arrecadação consistente e previsível. A leitura do governo é de que o crescimento acelerado do consumo de conteúdo por streaming no país justifica uma cobrança mais firme sobre empresas que operam no mercado brasileiro, muitas delas com sede no exterior.
Nos bastidores, há o reconhecimento de que a nova taxação pode ser repassada ao consumidor final, o que tende a elevar os preços das assinaturas. Ainda assim, o governo considera o impacto aceitável diante da necessidade de fortalecer o setor audiovisual nacional e reduzir a assimetria entre plataformas digitais e outros segmentos já tributados.
A pressa do Executivo também está ligada ao calendário legislativo e ao interesse em consolidar novas fontes de receita. Por isso, a expectativa é de que o Senado avance com o texto nas próximas semanas, mantendo o modelo defendido pelo governo e abrindo caminho para a cobrança ainda no curto prazo.
