Após uma das maiores derrotas do governo Lula na Câmara — com a derrubada da Medida Provisória nº 1.303/2025, que previa aumento indireto de impostos —, o cenário político volta a esquentar em Brasília. Desta vez, o foco é o Projeto de Lei da Dosimetria, que deve ser votado nesta semana e reacende o embate entre governo e oposição.
O relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmou que o projeto será enxuto e não incluirá anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, tampouco ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a proposta se limitará a reduzir penas, sem qualquer perdão judicial.
A decisão frustrou parte da oposição, que pretendia usar o projeto para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Interlocutores do PL afirmaram ao Metrópoles que o partido não aceitará o texto atual e tenta costurar apoio entre legendas que se distanciaram do governo, como PP, União Brasil, Republicanos e PSD.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), avalia apresentar um substitutivo que reintroduza o tema da anistia, incluindo Bolsonaro e outros investigados no “núcleo crucial” do inquérito do golpe. A ideia seria aprovar o novo texto na Câmara e encaminhá-lo ao Senado.
Mas o caminho promete ser difícil. O presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que “não há clima” para discutir o assunto e tem resistido a pautar qualquer proposta de perdão.
O projeto da dosimetria — antes conhecido como PL da Anistia — teve urgência aprovada em setembro, dispensando tramitação por comissões. Desde então, o relator vem tentando equilibrar pressões da base do governo e da oposição, que enxergam na proposta um teste político decisivo após a derrota recente do Planalto.
Com a votação prevista para quarta-feira (15), o texto deve se transformar em novo palco de disputa entre o PT e o PL, desta vez em torno do futuro jurídico dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro — um tema que continua a dividir o país e o Congresso.
As informações são do Metrópoles.