Governo mira R$ 150 bilhões em dividas ao lançar Desenrola 3.0
O governo federal lançou o Desenrola Brasil 3.0 com a expectativa de alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas de pessoas físicas. Anunciada na sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nova fase permite que a União compre carteiras de débitos em atraso e ofereça aos consumidores condições para quitá-los ou parcelá-los. A meta representa o valor original das dívidas que o governo pretende alcançar, e não um gasto de R$ 150 bilhões dos cofres públicos.
Pela medida provisória, os credores poderão apresentar suas carteiras em uma seleção na qual vencerão as propostas com os maiores descontos. O abatimento mínimo exigido é de 90% sobre o valor nominal das dívidas. Para financiar as compras, o texto estabelece um limite de R$ 15 bilhões, condicionado à disponibilidade de recursos no orçamento.
As regras gerais contemplam dívidas com mais de dois anos e menos de quatro anos e meio de atraso, cujo valor original seja inferior a R$ 10 mil. Poderão entrar na seleção débitos com instituições financeiras e, conforme a regulamentação, contas de serviços e do comércio. O Ministério da Fazenda ainda definirá os critérios operacionais e poderá estabelecer condições adicionais.
Depois da aquisição das carteiras, os devedores poderão receber propostas de pagamento à vista ou parcelado. A medida provisória prevê que o desconto oferecido ao consumidor poderá chegar ao mesmo percentual obtido pelo governo na compra, mas as condições finais dependerão da modalidade de renegociação e das regras a serem editadas.
A previsão divulgada pelo governo é abrir em novembro o chamamento para apresentação das propostas dos credores. Até lá, o lançamento do Desenrola 3.0 não significa que as dívidas já tenham sido compradas ou que os consumidores possam aderir imediatamente à renegociação.
O programa chega na reta final da campanha eleitoral com a promessa de aliviar o orçamento de famílias inadimplentes. Seu alcance dependerá dos descontos oferecidos pelos credores, dos recursos efetivamente destinados à compra das carteiras e das condições que serão apresentadas aos devedores.
