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Invasão chinesa? Governo Zema ganha autorização para conceder terras mineiras para estrangeiros

Invasão chinesa? Governo Zema ganha autorização para conceder terras mineiras para estrangeirosPEC aprovada às pressas abre caminho para que áreas públicas de Minas passem às mãos de empresas de fora, dividindo a Assembleia e acendendo alerta sobre soberania e impactos futuros.

Por Brasil no Centro Publicado em 26 de novembro de 2025 às 13:33 2 min de leitura
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Invasão chinesa? Governo Zema ganha autorização para conceder terras mineiras para estrangeiros

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em caráter definitivo, uma mudança histórica e polêmica na Constituição estadual. A PEC 58/25, votada nesta terça-feira (25), autoriza o governo mineiro a conceder terras públicas a empresas sob controle estrangeiro, algo até então completamente proibido pela legislação do estado.

A medida, que já vinha gerando debates acalorados nos bastidores, passou sem alterações em relação ao texto chancelado em primeiro turno no último dia 12. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, não depende de sanção do governador Romeu Zema (Novo), entrando em vigor imediatamente após a promulgação pela ALMG.

Assinada por 36 deputados, incluindo nomes da base aliada e da oposição, a PEC tem como primeiro signatário o presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB). O texto altera o artigo 247 da Constituição mineira, removendo a barreira que impedia que empresas estrangeiras ou controladas por capital internacional utilizassem áreas públicas do estado.

Na prática, a mudança abre a porta para que setores estratégicos como mineração, energia, logística e agronegócio passem a operar em áreas públicas mineiras mediante concessões. Essas concessões permitem o uso do imóvel por tempo determinado, com contrapartidas e regras definidas em contrato.

O governo e parlamentares favoráveis defendem que a flexibilização ampliará investimentos externos e facilitará parcerias para projetos de grande porte. Já críticos alertam para riscos de perda de soberania, entrega de patrimônio público e pressão sobre territórios sensíveis, especialmente diante do interesse crescente de grupos internacionais incluindo conglomerados chineses em áreas ricas em recursos naturais em Minas Gerais.

Com a autorização agora oficializada, o governo Zema ganha um instrumento poderoso para negociar ativos estratégicos do estado. As reações, porém, ainda devem ecoar nos próximos meses, à medida que a população e entidades organizadas compreendem o alcance da mudança e seus impactos de longo prazo.