O sindicalista Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), obteve uma decisão liminar na Justiça de São Paulo determinando a remoção de conteúdos nas redes sociais que o vinculavam a supostos crimes contra aposentados.
A decisão, assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível de São Paulo, alcança publicações feitas no Kwai, Facebook, Instagram e YouTube, em que o sindicalista e seu filho eram acusados de comprar fazendas com recursos desviados do INSS.
Na decisão, a magistrada afirmou que o sindicato e seu dirigente comprovaram a “falsidade das informações veiculadas” e destacou que a forma como as postagens foram feitas “demonstra a intenção pura e simples de ofender”.
A juíza também determinou multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 20 mil, caso as plataformas não cumpram a ordem judicial. As empresas deverão ainda fornecer os dados de conexão dos responsáveis pelas publicações.
As postagens contestadas surgiram no contexto da CPMI que apura descontos irregulares em benefícios do INSS, aberta a partir de uma investigação da Polícia Federal. Segundo a PF, sindicatos e associações teriam usado convênios legítimos com o órgão para aplicar descontos indevidos nas aposentadorias de beneficiários. O Sindnapi está entre as 11 entidades investigadas.
Em nota, Frei Chico afirmou que tem sido alvo de “julgamento antecipado” e que a Justiça deve prevalecer sobre o linchamento público. O sindicalista também é um dos principais alvos da oposição, que tenta associar o caso ao Planalto.
A magistrada enfatizou, em sua decisão, a urgência em evitar danos à imagem de Frei Chico e do sindicato, citando que as falsas acusações exploram um tema sensível à sociedade:
“Há urgência em desvincular os nomes dos autores de uma narrativa criminosa que se alimenta da sensibilidade e da comoção geradas pelo tema das fraudes no INSS, que atinge diretamente a população idosa.”