O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido Liberal pelo uso de uma imagem criada por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional da legenda que oficializou a candidatura presidencial do parlamentar.
Na ação, o deputado questiona a utilização de um vídeo produzido com recursos de inteligência artificial, exibido no evento realizado no último sábado (25), e afirma que o material poderia representar uma tentativa de contornar restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente.
Jair Bolsonaro está submetido a medidas cautelares determinadas pelo STF, incluindo restrições relacionadas à gravação e divulgação de conteúdos em vídeo ou áudio. Segundo Lindbergh, a reprodução de uma versão digitalizada do ex-presidente teria produzido efeito semelhante a uma participação direta no evento partidário.
O parlamentar argumenta que a identificação do conteúdo como uma simulação feita por inteligência artificial não afastaria uma possível irregularidade, já que, na avaliação apresentada à PGR, o recurso tecnológico teria sido utilizado para substituir uma manifestação que estaria impedida pelas decisões judiciais.
“Quem está com direitos políticos suspensos não pode, ainda mais através de vídeo simulado por IA, participar de convenção eleitoral”, afirmou a deputada Dandara (PT-MG), que também apresentou questionamento sobre o episódio junto à Procuradoria.
Além do vídeo gerado por inteligência artificial, Lindbergh também citou a participação do presidente argentino Javier Milei na convenção do PL. Durante o evento, o chefe do Executivo argentino declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Para o deputado, a presença de Milei no ato partidário e suas declarações configurariam uma manifestação política em favor de uma candidatura brasileira, além de possível antecipação de propaganda eleitoral, já que o período oficial de campanha começa apenas em agosto.
Na representação, Lindbergh solicita que sejam apurados os responsáveis pela produção do vídeo, os custos envolvidos e uma eventual prática de desobediência às determinações judiciais. O parlamentar também pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalie medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais.
A convenção do PL marcou a oficialização de Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência da República nas eleições de 2026. Durante o evento, o senador também fez discurso com críticas ao governo federal e pediu apoio dos eleitores para sua candidatura.