Lula diz que STF tem baixa credibilidade e propõe mandato para ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (30) uma reforma do Judiciário que altere a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabeleça um prazo para sua permanência no cargo. Em entrevista ao canal Normose, no YouTube, o petista afirmou que a credibilidade da Corte está baixa e propôs ampliar a participação da sociedade no processo de indicação.

A quatro dias do primeiro turno, Lula voltou a apresentar duas mudanças: a criação de um conselho para avaliar os nomes destinados ao Supremo e a adoção de mandatos de dez ou 12 anos. Hoje, os ministros não têm prazo fixo de atuação e permanecem no tribunal até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

“Vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros e criar mandatos”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, a reforma deve envolver a sociedade civil e contribuir para recuperar a confiança no Judiciário. Na entrevista, ele questionou a possibilidade de um ministro exercer a mesma função durante décadas, enquanto os ocupantes de cargos eletivos precisam renovar seus mandatos nas urnas.

A proposta alteraria uma prerrogativa exercida pelo próprio presidente da República. Pelo modelo atual, o chefe do Executivo indica um nome, que passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A aprovação exige maioria absoluta, equivalente a pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Somente depois dessa etapa o indicado pode ser nomeado.

Tanto a definição de mandatos quanto uma alteração nas regras de escolha exigiriam mudança na Constituição, com aprovação do Congresso. As declarações de Lula, portanto, não modificam o funcionamento atual do Supremo.

O presidente já havia defendido uma revisão do sistema em entrevista à Band, no domingo (27). Na ocasião, afirmou que a escolha não deveria depender apenas da indicação presidencial e mencionou a participação de juristas, advogados, representantes da academia e da sociedade civil.

Lula também disse que acontecimentos recentes envolvendo o tribunal o fizeram reconsiderar sua posição sobre o assunto. Defendeu uma avaliação mais cuidadosa da trajetória dos candidatos antes de sua indicação.

Na entrevista desta quarta-feira, o presidente acrescentou a duração de dez ou 12 anos como possibilidade para os mandatos. O relato não apresenta, porém, detalhes sobre a composição do conselho, seus critérios de avaliação ou a aplicação das mudanças aos ministros que já integram a Corte.