O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, até o fim do ano, duas novas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), que terá a missão de decidir sobre a perda de patente de Jair Bolsonaro (PL) e de generais de alta patente das Forças Armadas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista de 2022.
Os atuais ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi completam 75 anos e se aposentam compulsoriamente em outubro e novembro, abrindo espaço para Lula ampliar sua influência na Corte. Com as novas nomeações, o presidente chegará a quatro indicações no colegiado de 15 integrantes.
Entre os réus que poderão perder a patente estão os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha), além dos generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, ambos ex-ministros de Bolsonaro. O Estatuto dos Militares prevê a cassação da patente para condenados com pena superior a dois anos após trânsito em julgado.
Nos bastidores, oficiais avaliam que os processos só serão analisados após a posse dos novos ministros. O julgamento será inédito: pela primeira vez, ex-comandantes das Forças Armadas podem ser formalmente destituídos de suas patentes.
O caso de Mauro Cid é distinto. O ex-ajudante de ordens pediu baixa do Exército e deve migrar para a reserva em janeiro, escapando do risco de cassação. Antes considerado um militar promissor, Cid encerra a carreira marcado pela delação que reforçou a condenação de Bolsonaro e de seus aliados.
Embora o STM costume ser acusado de corporativismo, a pressão política e o escrutínio público sobre o julgamento prometem colocar a Corte no centro das atenções. Três décadas após ter sido absolvido pelo próprio tribunal em um processo interno, Bolsonaro volta ao banco dos réus em circunstâncias muito mais graves e com risco real de perder seu posto militar.