Lula pode indicar Rodrigo Pacheco ao STF ainda em 2026

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou as articulações para preencher a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O principal nome em discussão é o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB), atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá ser indicado à Corte ainda em 2026.

Segundo informações publicadas nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico, integrantes do governo e do PSB confirmam que a indicação de Pacheco ganhou força após a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno presidencial. A expectativa dos interlocutores é que a mensagem com a escolha seja encaminhada ao Senado nos próximos dias, permitindo a realização da sabatina e da votação até o fim de novembro.

A movimentação ocorre seis meses depois de uma derrota do governo na escolha de um ministro para o Supremo. Em abril, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, apresentado por Lula para ocupar a cadeira deixada por Barroso.

A rejeição expôs divergências entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado, comandada por Davi Alcolumbre (União Brasil), que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco. Desde então, a vaga permanece desocupada.

O cenário político começou a mudar durante a campanha eleitoral. Lula e Alcolumbre retomaram o diálogo depois de meses de afastamento, e o presidente do Senado passou a participar de negociações importantes para o governo.

Na segunda-feira (26), um dia após a reeleição, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), estiveram reunidos com Lula no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A possível indicação de Pacheco esteve entre os temas discutidos nos bastidores do encontro, de acordo com interlocutores ouvidos pela imprensa. O ex-presidente do Senado é um nome próximo de Alcolumbre e mantém relações com parlamentares de diferentes partidos, além de integrantes do Judiciário.

A intenção de concluir a escolha ainda neste ano está relacionada à mudança na composição do Senado Federal.

Em fevereiro de 2027, tomarão posse os parlamentares eleitos em outubro. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, passará a contar com 28 dos 81 senadores, tornando-se a maior bancada da Casa.

A nova composição deverá ampliar a influência de parlamentares de direita, incluindo integrantes de grupos que defendem uma postura mais rigorosa em relação ao Supremo Tribunal Federal.

Pacheco enfrentou críticas de setores do bolsonarismo enquanto presidia o Senado por não colocar em votação pedidos de impeachment apresentados contra ministros da Corte.

Embora a Constituição atribua ao presidente da República a escolha dos ministros do STF, a nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado, correspondente a pelo menos 41 votos.

Por isso, interlocutores do governo consideram que a votação ainda em 2026 poderá oferecer condições políticas diferentes das previstas para a legislatura que começará no próximo ano.

O desempenho recente de Pacheco em votações no Congresso também é considerado nas articulações.

Em setembro, o ex-senador foi aprovado para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União. A indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários no Senado. Na Câmara dos Deputados, foram 404 votos a favor e 61 contra, além de uma abstenção.

Pacheco assumiu o cargo no TCU no início de outubro, depois de sua nomeação para a vaga deixada por Bruno Dantas.

A votação expressiva demonstrou sua capacidade de reunir apoio de diferentes correntes partidárias, embora a aprovação para o Tribunal de Contas não assegure automaticamente o mesmo resultado em uma eventual indicação ao Supremo.

Na Câmara, o parecer favorável à indicação de Pacheco ao TCU foi relatado pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), que recomendou sua aprovação.

A eventual transferência de Pacheco para o Supremo também abriria uma nova negociação política para o preenchimento de sua cadeira no Tribunal de Contas da União.

Uma das possibilidades mencionadas pelo Valor Econômico é a escolha de Renan Calheiros (MDB), que não conseguiu se reeleger senador por Alagoas nas eleições deste ano.

O ex-presidente do Senado mantém uma longa relação política com Lula e possui experiência na articulação parlamentar.

Outras alternativas, entretanto, também estão em discussão. A ex-ministra Simone Tebet (PSB), derrotada na disputa pelo Senado em São Paulo, é citada em conversas entre integrantes do governo e interlocutores de Alcolumbre.

Segundo informações divulgadas anteriormente pela CNN Brasil, a participação de Tebet no TCU é considerada por integrantes do Planalto, mas ainda não existe acordo sobre a sucessão de Pacheco no tribunal.

A definição dependerá das regras aplicáveis à vaga e das negociações entre os responsáveis pela indicação.

A escolha para o Supremo também representa uma decisão importante para a composição futura da Corte.

Durante seu quarto mandato, Lula poderá indicar os substitutos de outros três ministros que alcançarão a idade de aposentadoria compulsória até 2030.

Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030.

Somadas à cadeira atualmente desocupada, as aposentadorias previstas poderão permitir que Lula indique quatro ministros ao STF entre o fim de 2026 e o encerramento de seu próximo mandato.

Essas nomeações terão efeitos sobre a composição do tribunal durante os anos seguintes, já que os ministros poderão permanecer em seus cargos até a aposentadoria compulsória, salvo desligamento antecipado.

A prerrogativa presidencial de indicar integrantes do Supremo, contudo, não elimina a independência judicial assegurada pela Constituição. Uma vez nomeados, os magistrados não estão juridicamente subordinados ao presidente responsável por sua escolha.

No caso de Rodrigo Pacheco, a articulação reúne interesses do governo federal, de setores do Senado e de integrantes do Judiciário favoráveis ao seu nome.

A reaproximação entre Lula e Alcolumbre removeu parte dos obstáculos políticos que haviam dificultado a escolha anterior, mas o presidente ainda precisa formalizar a indicação.

Até esta terça-feira (27), não havia anúncio oficial do Palácio do Planalto confirmando Pacheco como candidato à vaga.

Caso a indicação seja apresentada nas próximas semanas, o ex-presidente do Senado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente enfrentar votação secreta no plenário da Casa.

A movimentação permitirá ao governo tentar resolver ainda em 2026 a sucessão de Luís Roberto Barroso, antes da posse de uma nova legislatura que terá uma bancada de oposição mais numerosa.