O deputado federal Nikolas Ferreira criticou o projeto aprovado no Senado que amplia a punição para casos de misoginia e passa a tratar o crime como forma de discriminação equiparada ao racismo. A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, e não permite fiança.
A manifestação do parlamentar ocorreu após a aprovação do texto no Senado, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Em publicação nas redes sociais, Nikolas afirmou que atuará para barrar o avanço da proposta na próxima etapa de tramitação.
O projeto altera a legislação vigente ao incluir a misoginia entre os crimes de preconceito, definindo a prática como qualquer manifestação de ódio ou aversão às mulheres baseada na ideia de superioridade masculina. A medida foi aprovada por unanimidade pelos senadores.
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke. Durante a tramitação, a defesa do texto destacou o aumento de episódios de violência contra mulheres e a necessidade de ampliar instrumentos legais de enfrentamento.
Com a aprovação no Senado, o projeto passa agora pela Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de eventual sanção presidencial. A tramitação ocorre em meio ao debate sobre o endurecimento de penas para crimes motivados por discriminação e violência de gênero no país.