A indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 mil aumentou a tensão entre Senado e Câmara dos Deputados. A escolha, feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é vista por líderes partidários como um movimento político que pode aprofundar o desgaste entre as duas Casas. As informações são da Folha UOL.
Renan é adversário político de Arthur Lira (PP-AL), e sua indicação ocorre após semanas de atritos entre os dois parlamentares alagoanos. O projeto relatado por Renan passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde foi aprovado no fim de setembro, e propõe, além do reajuste da tabela do IR, a tributação sobre lucros e dividendos.
Senadores próximos a Alcolumbre afirmam que a decisão tem coerência técnica e institucional, mas deputados apontam que a escolha de Renan pode atrasar o envio do texto à sanção presidencial, o que também preocupa o governo. O próprio Renan criticou a tramitação da proposta na Câmara, dizendo que o tema foi usado como “instrumento de chantagem e pressão contra o governo e o Legislativo”.
Deputados reagiram às declarações e ressaltaram que o texto aprovado foi negociado com o Executivo e votado por unanimidade. A disputa em torno da relatoria ocorre em meio a uma relação já fragilizada entre as duas Casas, especialmente após a rejeição, no Senado, da chamada PEC da Blindagem, que havia sido aprovada pelos deputados e enfrentou forte reação pública.
O projeto do Imposto de Renda é visto como uma das pautas de maior interesse político e fiscal do governo neste semestre e, agora, volta ao centro das negociações entre Senado, Câmara e Planalto.