OAB pede ao STF encerramento do inquérito das fake news e questiona duração das investigações

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitando o encerramento do chamado inquérito das fake news.

No documento, a entidade manifesta preocupação com a duração das investigações e com a continuidade das apurações sem prazo definido. A OAB questiona a extensão temporal do procedimento e defende que o tema seja reavaliado pela Corte.

O inquérito foi instaurado para apurar a disseminação de informações falsas, ameaças e ofensas contra ministros do STF. Desde então, a investigação resultou em diversas medidas determinadas pelo tribunal.

No ofício encaminhado a Fachin, a OAB pede que o Supremo analise a necessidade de manutenção do inquérito, destacando o debate sobre garantias processuais e limites das investigações.