Outdoor em Belém exalta Lula por obras da COP30 e expõe brecha na lei eleitoral
A menos de um ano das eleições municipais, outdoors com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começaram a chamar atenção em Belém (PA), sede da COP30 — a cúpula do clima da ONU prevista para 2025. Em destaque, a mensagem “Obrigado, Lula” e a foto do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) ao lado do presidente. A peça, instalada em avenidas de grande circulação, associa o governo federal às obras de reurbanização que preparam a capital paraense para o evento.
Entre as intervenções citadas está a restauração do tradicional Mercado São Brás, entregue em janeiro e orçada em R$ 150 milhões, com R$ 90 milhões financiados pela Itaipu Binacional e R$ 60 milhões de contrapartida da prefeitura. O outdoor também faz referência ao novo parque linear da cidade, outro projeto incluído no pacote de melhorias para a COP30.
O material reacendeu o debate sobre os limites da propaganda eleitoral antecipada. Embora a legislação não proíba expressamente peças de agradecimento, há precedentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que interpretam iniciativas do tipo como forma indireta de promoção política. “Em princípio, não há campanha antecipada, pois não existe pedido de voto. Mas já houve casos em que esse tipo de mensagem foi enquadrado como ato de promoção eleitoral disfarçada”, explica o professor de direito eleitoral Flavio de Leão Bastos Pereira, do Mackenzie.
A brecha, no entanto, é ampla. A lei considera que a infração só ocorre quando o próprio candidato é o autor da propaganda — o que não se aplica no caso, já que os outdoors foram assinados pelo parlamentar, e não pelo presidente. Questionado, Faleiro não respondeu se Lula foi avisado da ação. Em nota divulgada após a repercussão, a assessoria do deputado informou que a iniciativa teve caráter “informativo e de reconhecimento”, com o objetivo de “agradecer pelos investimentos que estruturam Belém para sediar a COP30”.
Segundo a nota, os dez outdoors custaram R$ 6.500, pagos com recursos privados. O texto nega qualquer finalidade eleitoral e afirma que o conteúdo “não contém pedido de voto, menção a candidatura, exaltação pessoal ou promoção política”.
A presença de mensagens semelhantes na capital, inclusive com outros políticos do PT, mostra que a linha entre reconhecimento e propaganda segue cada vez mais tênue. E, em tempos de antecipação de campanhas e disputas simbólicas, até o “legado da COP30” se tornou palco de embates eleitorais disfarçados de gratidão.
