Paulinho da Força se reúne com Moraes e espera liberação da dosimetria
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reuniu em Brasília com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para discutir o andamento do julgamento sobre a validade da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional para reduzir penas relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. Após o encontro, o parlamentar afirmou esperar que o STF analise o tema ainda na última semana de maio.
A reunião ocorre em meio ao impasse criado após Moraes suspender temporariamente os efeitos da nova legislação. A medida foi tomada enquanto o plenário do Supremo avalia ações que questionam a constitucionalidade da norma, apresentadas por partidos e entidades ligadas à esquerda.
Segundo Paulinho, o ministro indicou que pretende dar prioridade ao tema assim que forem concluídas as manifestações da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República. O deputado afirmou que recebeu sinalização positiva sobre a tramitação do caso e defendeu que o debate avance de forma rápida para evitar insegurança jurídica.
A Lei da Dosimetria foi aprovada com ampla maioria no Congresso, mesmo após veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), posteriormente derrubado pelos parlamentares. O movimento foi interpretado em Brasília como demonstração de desgaste do governo na relação com o Legislativo, especialmente em pautas relacionadas ao equilíbrio institucional e ao alcance das decisões do Judiciário.
Nos bastidores, integrantes do Congresso avaliam que o STF tende a validar a norma para evitar novo atrito com deputados e senadores, que passaram a cobrar maior previsibilidade nas decisões envolvendo os condenados pelos atos antidemocráticos.
Após a suspensão temporária da lei, parlamentares ligados ao bolsonarismo intensificaram pressão contra o Supremo e retomaram discussões sobre propostas que limitam decisões monocráticas da Corte. Também voltaram ao debate pautas como pedidos de impeachment de ministros e projetos de anistia ampla.
Interlocutores do STF afirmam que Moraes busca garantir segurança jurídica antes da aplicação imediata da norma. O receio seria autorizar benefícios que poderiam ser revertidos futuramente caso a lei venha a ser considerada inconstitucional pelo plenário.
O episódio amplia o debate sobre a relação entre Congresso e Supremo em um momento de forte tensão institucional. A aprovação da lei mostrou um raro alinhamento entre diferentes setores do Parlamento em torno da revisão das penas impostas após os ataques de 8 de Janeiro, enquanto o governo tenta evitar novos desgastes políticos em um ambiente já marcado por conflitos entre Poderes.
