PF cancela passaporte de Flávio Bolsonaro, porém senador tem passaporte italiano que segue válido
A Polícia Federal cancelou nesta terça-feira (27) os passaportes brasileiro comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa presidencial de domingo (25). A medida foi executada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar deixar de entregar os documentos dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
O caso ganhou uma nova dimensão com a confirmação de que Flávio possui cidadania italiana desde 2023, segundo informações prestadas pelo governo da Itália. O reconhecimento da nacionalidade permite ao senador solicitar um passaporte europeu, embora ainda não exista confirmação pública de que o documento tenha sido efetivamente emitido e permaneça válido.
A eventual existência de um passaporte italiano não modifica a proibição de deixar o território brasileiro imposta pelo Supremo.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a Polícia Federal cancelou os documentos brasileiros no sistema da corporação por volta do meio-dia desta terça-feira. O prazo concedido para a entrega física havia terminado às 11h, sem que o senador ou seus representantes apresentassem os passaportes.
A determinação judicial foi comunicada a Flávio na segunda-feira (26), quando agentes federais o abordaram após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Além do recolhimento e cancelamento dos documentos brasileiros, Moraes determinou que o senador entregasse, em até 24 horas, eventuais passaportes emitidos por outros países.
A decisão também estabeleceu a proibição de deixar o Brasil e de manter contato com o advogado e empresário Willer Tomaz, investigado no mesmo procedimento que tramita no Supremo.
As medidas foram adotadas no âmbito de uma investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo operações financeiras relacionadas ao setor de apostas.
Flávio e Willer negam envolvimento em irregularidades.
Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde de segunda-feira, o senador criticou a decisão de Moraes e afirmou que nunca havia considerado deixar o Brasil após sua derrota eleitoral.
O parlamentar associou a medida a declarações de seu irmão Eduardo Bolsonaro (PL), que defendeu publicamente a possibilidade de Flávio sair do país caso não vencesse a eleição presidencial.
Flávio afirmou que recorreria da decisão e anunciou que entregaria seus documentos, compromisso que não havia sido cumprido até o encerramento do prazo estabelecido pelo Supremo.
A informação sobre a cidadania italiana foi apresentada oficialmente pelo governo da Itália em resposta a um questionamento do deputado Angelo Bonelli, encaminhado à Câmara dos Deputados italiana em 2025.
Na resposta, a subsecretária do Ministério do Interior italiano, Wanda Ferro, confirmou que Flávio e Eduardo Bolsonaro tiveram a nacionalidade reconhecida em 2023. O processo foi realizado por meio da representação diplomática italiana no Brasil.
Outro irmão, Carlos Bolsonaro, também obteve o reconhecimento da cidadania, concluído em 2024.
As autoridades italianas informaram ainda que, até junho de 2025, não havia registro de pedido equivalente apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O reconhecimento da cidadania italiana permite a Flávio solicitar a emissão de um passaporte do país europeu, desde que sejam cumpridos os requisitos consulares.
Entretanto, cidadania e passaporte são documentos distintos. A nacionalidade reconhecida não significa, automaticamente, que o cidadão tenha solicitado e recebido um documento de viagem.
As informações disponibilizadas pelo governo italiano confirmam a cidadania do senador, mas não comprovam a existência de um passaporte italiano atualmente válido em seu nome.
A distinção é relevante porque a Polícia Federal brasileira pode cancelar documentos emitidos pelo Brasil, mas não possui competência para determinar diretamente o cancelamento de um passaporte expedido pelas autoridades italianas.
Isso não significa, porém, que um eventual passaporte europeu permitiria ao senador desconsiderar a decisão do Supremo.
A proibição de saída do território nacional continua válida independentemente da nacionalidade utilizada pelo parlamentar. O controle migratório brasileiro permanece sob responsabilidade da Polícia Federal, que deve cumprir as determinações judiciais em vigor.
Além do descumprimento do prazo para entrega dos documentos, a Polícia Federal passou a verificar informações sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.
A apuração ganhou repercussão depois que o portal argentino Infobae publicou uma informação de que o senador teria cruzado a fronteira com a Argentina e seguido viagem em uma aeronave particular.
Até a tarde desta terça-feira, a informação não havia sido confirmada pelas autoridades brasileiras.
Segundo a CNN Brasil, a Polícia Federal procurou autoridades argentinas para verificar eventuais registros migratórios e realizou checagens em pontos de fronteira.
O governo da Argentina informou não ter identificado registro da entrada de Flávio pelas rotas migratórias regulares consultadas. Aliados do senador, entre eles Rogério Marinho (PL), negaram que ele tivesse deixado o Brasil.
A ausência de confirmação oficial impede concluir que o parlamentar tenha fugido ou descumprido a proibição judicial de sair do país.
A investigação que motivou a decisão de Moraes envolve suspeitas de movimentações financeiras irregulares relacionadas a empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz.
Os investigadores procuram esclarecer a natureza da participação de Flávio em determinados registros bancários e possíveis vínculos com operações financeiras sob investigação.
O senador sustenta que mantém uma relação de amizade com Willer, mas nega participação em negócios irregulares. A defesa do advogado também contesta as suspeitas.
A decisão de restringir viagens e determinar a entrega dos documentos possui caráter cautelar e não representa condenação criminal.
Com o cancelamento dos passaportes brasileiros e a confirmação da cidadania italiana, o caso passou a envolver também a possibilidade de existência de documentos estrangeiros.
Por enquanto, permanecem confirmados o reconhecimento da nacionalidade italiana desde 2023, o cancelamento dos passaportes brasileiros e a ordem judicial que impede Flávio Bolsonaro de deixar o território nacional.
A existência e a validade de um eventual passaporte italiano, assim como o paradeiro atual do senador, ainda dependem de esclarecimentos oficiais.
