Em um movimento para garantir a tramitação do polêmico Projeto de Lei da Dosimetria que propõe a redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), agendou um encontro com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O objetivo da reunião é pacificar o texto e evitar que o PL da Dosimetria tenha o mesmo destino da PEC da Blindagem, que foi barrada no Senado nesta semana por ser considerada inconstitucional. A informação original é do site O TEMPO. Paulinho da Força afirmou que o parecer deve ser apresentado na próxima segunda-feira (29/9) e a expectativa é que a proposta seja votada na Câmara no dia seguinte, dependendo do aval de Motta.
Apesar de o PL buscar uma redução de penas e não uma anistia ampla, Paulinho da Força confirmou que o projeto deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado recentemente a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. “O Bolsonaro vai ser beneficiado com isso. Não tem como fazer um projeto que beneficia todo mundo e deixa o outro de fora… o projeto tem que beneficiar a todos, inclusive Bolsonaro,” declarou o relator.
Paulinho, no entanto, reforçou que o texto terá “especificação” para quem comandou ou financiou os atos, diferenciando as situações. Essa nuance é crucial, pois a bancada do PL insiste em uma “anistia ampla, geral e irrestrita,” enquanto o PT rejeita qualquer tipo de perdão ou redução de penas. A presença de Alcolumbre na reunião é estratégica. O presidente do Senado já sinalizou que não apoiará uma anistia total, deixando claro que, mesmo que o projeto seja aprovado na Câmara, ele ainda dependerá do aval dos senadores e da sanção presidencial para entrar em vigor.