Projeto de Aava Santiago que garante transporte para mães e recém-nascidos é aprovado em Goiânia

O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que estabelece o direito ao transporte gratuito e humanizado para mães e seus recém-nascidos após a alta hospitalar em unidades públicas de saúde. A proposição segue agora para sanção do prefeito e pode se tornar uma política pública permanente na capital goiana.

Batizado de “Programa Bebê a Bordo”, o projeto de lei nº 309/2025 é de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB) e tem como objetivo assegurar que mulheres no período pós-parto — especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, sem rede de apoio ou com dificuldade de locomoção — tenham acesso a transporte seguro e adequado para retornar ao lar com seus filhos.

De acordo com o texto aprovado, o serviço poderá ser realizado por meio de ambulâncias ou veículos especiais, e o município poderá fechar parcerias com hospitais, clínicas, organizações não governamentais e empresas privadas para viabilizar a oferta do serviço. A proposta reconhece que a jornada da maternidade não termina com a alta médica e reforça a importância de cuidados que garantam dignidade e segurança nesse momento sensível.