Projeto de Geraldo Resende (PSDB) garante avaliações periódicas de idosos pelo SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece avaliações periódicas e integradas para a população idosa no Sistema Único de Saúde. O texto cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica, voltado ao acompanhamento preventivo de pessoas com 60 anos ou mais.
O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Geraldo Resende, do PSDB de Mato Grosso do Sul, que é médico e defendeu uma abordagem mais ampla no cuidado com o envelhecimento. A proposta prevê avaliações multidisciplinares capazes de analisar aspectos funcionais, cognitivos, emocionais, nutricionais, sociais e o uso de medicamentos pelos pacientes.
As avaliações poderão ser realizadas em unidades básicas de saúde, centros especializados ou no próprio domicílio do idoso, conforme a necessidade clínica identificada. A periodicidade dos atendimentos será definida de acordo com o grau de risco de cada paciente, permitindo um acompanhamento individualizado.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3214 de 2025, de autoria da deputada Ely Santos, do Republicanos de São Paulo. A nova versão simplifica a implementação do programa e permite que ele seja colocado em prática de forma gradual, respeitando a realidade orçamentária e a disponibilidade de profissionais nas diferentes regiões do país.
Também caberá ao Poder Executivo definir os critérios técnicos, a metodologia das avaliações e a composição das equipes, garantindo flexibilidade para adaptação às redes locais de saúde. O programa ainda poderá contar com parcerias com universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil.
Segundo Geraldo Resende, o acompanhamento periódico é fundamental diante do envelhecimento acelerado da população brasileira. A avaliação geriátrica, afirma o parlamentar, permite identificar precocemente declínios físicos e cognitivos, prevenir o uso inadequado de medicamentos e reduzir internações evitáveis, com impacto direto na qualidade de vida dos idosos e nos custos do SUS.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado em caráter conclusivo, seguirá para o Senado antes de virar lei.
