O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece uma distância mínima entre civis e agentes de segurança durante ocorrências policiais. A proposta determina que pessoas permaneçam a pelo menos dez metros dos policiais sempre que houver ordem de isolamento da área.
Pelo texto protocolado nesta semana, quem desrespeitar a determinação poderá responder pelo crime de desobediência. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar a segurança dos agentes durante abordagens e reduzir situações em que policiais sejam cercados ou impedidos de atuar durante operações.
Na justificativa do projeto, Kim afirma que episódios envolvendo interferência de terceiros em ações policiais têm aumentado os riscos para agentes, suspeitos e demais pessoas presentes no local. De acordo com o deputado, a criação de um perímetro de segurança pode contribuir para preservar a integridade física de todos os envolvidos.
Como exemplo, o parlamentar cita um caso ocorrido em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, em que um policial foi atacado, desarmado e ferido durante a contenção de um suspeito. Também menciona uma ocorrência registrada no Itaim Paulista, na zona leste da capital paulista, quando policiais foram agredidos durante uma abordagem a um motociclista, culminando em um disparo que provocou a morte de um homem.
Para o autor da proposta, situações de elevada tensão, especialmente quando equipes policiais enfrentam grande concentração de pessoas ao redor das ocorrências, aumentam o risco de confrontos e podem comprometer a atuação das forças de segurança.
O projeto ainda começará a tramitar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para eventual votação em plenário. Durante esse processo, a proposta poderá receber emendas e alterações antes da análise definitiva pelos parlamentares.