Após queda da ‘taxa das blusinhas’, deputado propõe cashback para compras nacionais
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos‑PE) ganhou atenção no Congresso após o governo federal acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, imposto federal sobre compras internacionais de baixo valor. A iniciativa prevê um mecanismo de devolução de tributos para incentivar o consumo de produtos nacionais especialmente entre famílias de baixa renda.
A proposta, articulada no âmbito da reforma tributária em debate na Câmara dos Deputados, prevê que parte dos tributos pagos em compras de bens como roupas, artigos de cama, mesa e banho seja devolvida ao consumidor. Segundo o texto, 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderiam ser ressarcidos às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que comprarem produtos fabricados no Brasil.
Deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos‑PE) afirmou que a medida busca equilibrar o ambiente de competição após o fim da tributação sobre importados de até US$ 50, norma que vigorava desde 2024 e foi extinta recentemente pelo governo. A mudança, defendida pelo Executivo como forma de reduzir custos ao consumidor, recebeu críticas de setores da indústria nacional, que dizem enfrentar maior concorrência de produtos importados, em especial vindos da China.
Coutinho argumenta que ampliar o poder de compra de consumidores de baixa renda por meio de um “cashback” de tributos sobre itens produzidos no país pode incentivar a formalização de vendas, gerar emprego e fortalecer cadeias produtivas locais. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção, afirmou que a exigência de nota fiscal para acessar o benefício pode estimular o comércio formal.
A proposta ainda depende de análise em comissões temáticas e debate em plenário. Entre economistas e representantes do setor produtivo, há diferentes visões sobre o impacto de medidas de devolução de tributos, especialmente em um contexto em que o Brasil busca equilibrar a competitividade da indústria local sem onerar excessivamente outras áreas da economia.
