O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, anunciou nesta segunda-feira que colocará em pauta uma proposta alternativa àquela que tramita na Câmara dos Deputados, que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A medida, considerada uma prioridade pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem se arrastado na Câmara sob a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro e desafeto político de Renan.
Calheiros, em tom crítico, questionou a lentidão da proposta na Câmara, destacando a demora de quatro meses para a votação de um projeto que deveria ser debatido e aprovado de forma célere, especialmente dada sua importância social e econômica. O senador, por meio da CAE, pretende avançar com a proposição do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também amplia a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil. Calheiros justifica a necessidade da medida como uma forma de aumentar a renda disponível para os trabalhadores e impulsionar a economia nacional.
A proposta, que é vista como uma maneira de aliviar o peso fiscal sobre as classes mais baixas, também prevê um desconto progressivo para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, enquanto cria um imposto mínimo de 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, com o objetivo de compensar a perda de arrecadação com a isenção.
A medida ganha força no Senado diante do contexto de impasse na Câmara, onde, além da lentidão no avanço da proposta de isenção, o debate sobre a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro tem ganhado maior atenção política. Esse fator tem levado partidos de centro, como PP e União Brasil, a despriorizar a isenção do IR, já que o foco está, atualmente, na articulação sobre a anistia.
O projeto, que já teve urgência aprovada na Câmara, agora encontra-se em um impasse, mas com a movimentação de Renan Calheiros no Senado, a expectativa é de que o tema ganhe novo impulso. A disputa pela condução da agenda política sobre a questão do IR segue acirrada, mas o apoio à proposta de isenção para a faixa de até R$ 5 mil vem ganhando relevância, especialmente entre os parlamentares mais alinhados com o governo atual.