Senador Plínio Valério sobe o tom contra o STF e crítica nova Lei de Impeachment
Em discurso no Plenário do Senado, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, intensificou as críticas à proposta de uma nova Lei de Impeachment e questionou a condução do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Para o parlamentar, a retirada de uma medida restritiva pelo ministro Gilmar Mendes não representou um recuo institucional, mas faz parte de um movimento de pressão sobre o Congresso para aprovar uma legislação que, segundo ele, enfraquece o papel do cidadão.
Plínio Valério avalia que o texto em discussão altera a lógica constitucional ao limitar a possibilidade de cidadãos apresentarem representações contra ministros do STF. Na sua leitura, a proposta reduz a participação popular nos mecanismos de fiscalização e compromete o princípio de que o poder emana do povo, base do regime democrático brasileiro.
O senador afirmou que a decisão do ministro de retirar a medida não passou por deliberação colegiada no Supremo e não decorreu de uma derrota da Corte diante do Senado. Para ele, o gesto reforça a expectativa de que o Congresso avance na aprovação do novo marco legal. O ponto mais sensível, segundo Plínio, é a exclusão explícita do cidadão como parte legítima no processo de representação, o que retira um direito fundamental de controle institucional.
Ao ampliar o tom político do discurso, Plínio Valério também cobrou uma postura mais assertiva do Parlamento. Ele defendeu que o Congresso não deve se esquivar de votações por receio de tensões entre os Poderes, mas exercer plenamente sua função constitucional de debate, divergência e decisão.
Na avaliação do senador, Senado e Câmara existem justamente para o confronto de ideias e para o exercício do contraditório. Para ele, quando o Parlamento evita votar temas sensíveis, abre mão de sua responsabilidade democrática e enfraquece o equilíbrio entre os Poderes.
