Um grupo de dez senadores da oposição protocolou nesta quarta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, de 37 páginas, foi entregue à Presidência do Senado e acusa o magistrado de atuar politicamente, censurar conteúdos e agir em conflito de interesses. As informações são do site Correio Braziliense.
A iniciativa é liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com as assinaturas de Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Pontes (PL-SP) e Jorge Seif (PL-SC), entre outros.
Girão afirmou que o pedido foi elaborado “com responsabilidade” e negou que se trate de um ato político. “Não banalizamos esse instrumento. Temos responsabilidade com o país e com a Constituição”, declarou o senador, que criticou o que chamou de “blindagem institucional” em torno do Supremo.
O pedido se apoia em quatro eixos principais. O primeiro aponta a participação de Flávio Dino em eventos político-partidários, o que, segundo os autores, violaria a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética da Magistratura. O grupo cita um evento realizado na Universidade do Maranhão, onde o ministro teria elogiado a vice-governadora do estado como “boa candidata”.
O segundo ponto questiona uma decisão de Dino que determinou a retirada de circulação de livros jurídicos considerados discriminatórios, classificada pela oposição como “ato de censura em pleno século XXI”.
Os dois últimos fundamentos tratam de conflito de interesses e falta de imparcialidade. O documento afirma que o ministro não se declarou impedido ao relatar um inquérito que envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste, quando ambos eram governadores. “É inaceitável que um ministro julgue um caso do qual foi parte direta”, afirmou Girão.
O senador também mencionou que o episódio dos respiradores causou prejuízos à população nordestina, que ficou sem equipamentos em plena pandemia. “Os nordestinos sofreram com a falta desses respiradores. O mínimo que esperamos é transparência e responsabilidade”, disse.
Segundo Girão, o pedido “não é um ataque pessoal, mas uma defesa do equilíbrio entre os Poderes”. O documento agora será analisado pela Mesa Diretora do Senado, que decidirá se dará prosseguimento ao processo. Até o momento, nenhum dos mais de 70 pedidos de impeachment contra ministros do STF foi admitido para tramitação.
Com informações do site Correio Braziliense.