STF nega recurso e mantém cassação de Mamãe Falei

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (sem partido), conhecido como “Mamãe Falei”. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o recurso apresentado pela defesa e confirmou a validade da decisão tomada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022.

A decisão foi analisada durante o período de recesso do Judiciário, quando Moraes atuava no plantão do Supremo. O processo tem como relator o ministro Luiz Fux, que está de férias.

Arthur do Val teve o mandato cassado pela Alesp após um processo por quebra de decoro parlamentar. A punição ocorreu após a divulgação de áudios enviados pelo então deputado a um grupo privado de mensagens, com comentários considerados ofensivos e de teor sexista sobre mulheres ucranianas durante a guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia.

A defesa do ex-parlamentar recorreu ao STF argumentando que o processo de cassação teria violado princípios como o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Os advogados pediam que a Assembleia Legislativa reiniciasse o procedimento a partir da etapa que consideravam irregular.

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes entendeu que o instrumento jurídico utilizado pela defesa não era adequado para questionar a decisão tomada pelo Legislativo paulista. Segundo o ministro, a ação apresentada não tinha como objetivo preservar uma competência do Supremo ou garantir o cumprimento de decisões da Corte, mas apenas tentar reabrir a discussão sobre a cassação.

Com a decisão, permanece válida a perda do mandato determinada pela Alesp em 2022.

Arthur do Val foi eleito deputado estadual em São Paulo em 2018 e ganhou projeção política como um dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Após a cassação, deixou o cargo e passou a atuar fora do Legislativo.