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STF nega recurso e mantém cassação de Mamãe Falei

Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da defesa de Arthur do Val, que tentava anular decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo

Por Brasil no Centro Publicado em 29 de julho de 2026 às 14:43 2 min de leitura
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STF nega recurso e mantém cassação de Mamãe Falei

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (sem partido), conhecido como “Mamãe Falei”. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o recurso apresentado pela defesa e confirmou a validade da decisão tomada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022.

A decisão foi analisada durante o período de recesso do Judiciário, quando Moraes atuava no plantão do Supremo. O processo tem como relator o ministro Luiz Fux, que está de férias.

Arthur do Val teve o mandato cassado pela Alesp após um processo por quebra de decoro parlamentar. A punição ocorreu após a divulgação de áudios enviados pelo então deputado a um grupo privado de mensagens, com comentários considerados ofensivos e de teor sexista sobre mulheres ucranianas durante a guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia.

A defesa do ex-parlamentar recorreu ao STF argumentando que o processo de cassação teria violado princípios como o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Os advogados pediam que a Assembleia Legislativa reiniciasse o procedimento a partir da etapa que consideravam irregular.

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes entendeu que o instrumento jurídico utilizado pela defesa não era adequado para questionar a decisão tomada pelo Legislativo paulista. Segundo o ministro, a ação apresentada não tinha como objetivo preservar uma competência do Supremo ou garantir o cumprimento de decisões da Corte, mas apenas tentar reabrir a discussão sobre a cassação.

Com a decisão, permanece válida a perda do mandato determinada pela Alesp em 2022.

Arthur do Val foi eleito deputado estadual em São Paulo em 2018 e ganhou projeção política como um dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Após a cassação, deixou o cargo e passou a atuar fora do Legislativo.