O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore Jair Bolsonaro em tempo integral, enquanto ele cumpre prisão domiciliar e segue usando tornozeleira eletrônica.
Segundo Moraes, há risco real de fuga, principalmente devido às ações de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos tentando pressionar autoridades estrangeiras contra o Judiciário brasileiro. A decisão visa também o próximo julgamento em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, marcado para 2 de setembro.
O ministro determinou que a vigilância seja feita discretamente, sem exposição midiática ou invasão da esfera domiciliar, e deixou a critério da polícia o uso de uniforme e armamento durante a operação. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do DF e os advogados de Bolsonaro foram oficialmente comunicados.
A medida reforça a necessidade de cumprimento integral da lei, diante das tentativas de interferência externa e das manobras da família Bolsonaro para evitar a responsabilização judicial.
O ex-presidente segue réu por tentativa de golpe de Estado, enquanto a Procuradoria-Geral da República terá cinco dias para se manifestar sobre pendências do processo, incluindo descumprimento de restrições impostas pelo STF e indícios de tentativa de fuga, como a minuta encontrada no celular de Bolsonaro solicitando asilo na Argentina.
Para o centro democrático, a decisão é mais um lembrete de que ninguém está acima da lei, e que a proteção das instituições e da democracia deve prevalecer.