Styvenson Valentim critica paralisação de projeto de castração química de criminosos sexuais
A repercussão de um caso de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos em Sorocaba, no interior de São Paulo, levou o senador Styvenson Valentim a cobrar novamente o avanço de um projeto de lei que prevê a aplicação de castração química para condenados por crimes sexuais. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a proposta apresentada por seu mandato permanece paralisada na Câmara dos Deputados.
Na postagem, Styvenson Valentim (PSDB-RN) relaciona o episódio ocorrido em um condomínio residencial da cidade paulista ao debate legislativo sobre o endurecimento das punições para crimes de natureza sexual. Segundo o senador, o projeto enfrenta resistência política dentro do Congresso Nacional.
“Quando vir cenas assim, lembre: gente da esquerda trava meu projeto”, escreveu o parlamentar ao compartilhar imagens do caso investigado pela polícia.
O episódio mencionado pelo senador ocorreu em fevereiro dentro de um mercado de autoatendimento localizado em um condomínio na Zona Norte de Sorocaba. Imagens de câmeras de segurança mostram um homem se aproximando da adolescente enquanto ela observava produtos em uma prateleira.
Nas gravações, o suspeito aparece inicialmente simulando falar ao telefone antes de circular pelo corredor do estabelecimento. Em seguida, ele retorna ao local e encosta por trás na jovem, que estava de costas. A adolescente percebe a aproximação e se afasta.
As imagens foram obtidas pela família da vítima, que registrou boletim de ocorrência no mesmo dia. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sorocaba.
O homem identificado como Eduardo Silva Prado, de 48 anos, apresentou-se posteriormente à polícia e prestou depoimento. Segundo a investigação, ele afirmou que teria encostado na adolescente “sem querer” e negou a intenção de cometer crime.
Apesar da versão apresentada pelo suspeito, a Polícia Civil o indiciou por importunação sexual. Ele responderá ao processo em liberdade enquanto o caso segue em tramitação na Justiça.
O Conselho Tutelar acompanha a situação e a adolescente passou por escuta especializada, procedimento utilizado para atendimento de vítimas de violência.
Ao comentar o episódio nas redes sociais, Styvenson Valentim (PSDB-RN) voltou a defender a aprovação de seu projeto de lei que propõe a aplicação de castração química como medida adicional para condenados por crimes sexuais. A proposta tramita no Congresso Nacional e integra o debate legislativo sobre mecanismos de punição e prevenção a crimes dessa natureza.
Nos últimos anos, episódios de importunação sexual registrados por câmeras de segurança têm gerado forte repercussão nas redes sociais e reacendido discussões sobre políticas públicas, legislação penal e proteção a mulheres e menores.
O caso investigado em Sorocaba segue sob apuração das autoridades policiais e deverá avançar nas próximas etapas do processo judicial.
