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Política

Tabata Amaral quer votar PL da Misoginia na Câmara antes do recesso

Proposta avança com apoio da presidência da Câmara, mas enfrenta críticas sobre possíveis impactos na liberdade de expressão

Por Brasil no Centro Publicado em 4 de maio de 2026 às 13:51 3 min de leitura
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Tabata Amaral quer votar PL da Misoginia na Câmara antes do recesso

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) intensificou a articulação para levar ao plenário da Câmara, ainda no primeiro semestre, o projeto que trata da criminalização da misoginia no Brasil. Relatora da proposta, a parlamentar pretende acelerar a tramitação para que a votação ocorra antes do recesso parlamentar de julho, em um movimento que busca evitar o esvaziamento típico do Congresso no período pré-eleitoral.

Para cumprir o cronograma, será instalado um grupo de trabalho responsável por discutir o texto e construir consenso entre as bancadas. A previsão é de realização de audiências públicas com participação de especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares, em uma tentativa de ampliar o debate e reduzir resistências.

O projeto já aprovado no Senado propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na legislação de combate à discriminação, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A iniciativa surge em meio à crescente preocupação com casos de violência contra mulheres no país, tema que tem ganhado destaque na agenda legislativa.

A movimentação conta com o respaldo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem sinalizado apoio à tramitação da proposta. Nos bastidores, a leitura é de que há espaço político para avançar na pauta, considerada sensível e de apelo social.

Apesar disso, o texto enfrenta questionamentos de setores da oposição, que alertam para possíveis brechas na definição do crime e para o risco de interpretações que possam atingir a liberdade de expressão. O debate expõe uma tensão recorrente no Congresso entre o endurecimento de leis penais e a necessidade de segurança jurídica na aplicação das normas.

A relatora tem buscado apresentar a proposta como uma agenda suprapartidária, defendendo que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade nacional. Ao mesmo tempo, o avanço do projeto em ano eleitoral reforça o protagonismo de pautas de forte apelo público no Legislativo.

Em um cenário político marcado por disputas narrativas e polarização, iniciativas desse tipo tendem a ganhar visibilidade, ao mesmo tempo em que exigem equilíbrio entre proteção de direitos e garantias fundamentais, um ponto central para correntes do centro democrático que defendem reformas consistentes e juridicamente seguras.