Pré-candidato à Presidência pelo PL joga parado e se beneficia das circunstâncias e ainda erros dos adversários
Devido às relações, digamos, extravagantes, de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o conglomerado do Banco Master, o Supremo Tribunal Federal é hoje uma instituição na berlinda, a frequentar as páginas policiais. Tornou-se eleitoralmente tóxico, como mostrou a pesquisa Meio/Ideia, que traz a informação de que prometer impeachment de ministro do STF é ganho eleitoral para os candidatos ao Senado. Porém, os pré-candidatos Lula e Flávio Bolsonaro, que conquistam as intenções de votos da maioria absoluta da população, segundo as pesquisas recém-divulgadas, foram fortemente beneficiados por decisões da Corte, que os livraram de grandes encrencas.
Consta no site do STF: no dia 30 de novembro de 2021, a Segunda Turma anulou quatro dos cinco relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas”, ocorrido quando ele ocupava o cargo de deputado estadual. Flávio teria comprado imóveis com recursos não explicados, talvez oriundos de desvios de verba de gabinete.
Para o colegiado, prossegue a matéria no site, “o compartilhamento desses dados foi ilegítimo, porque realizado a partir de comunicação direta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Coaf antes mesmo que houvesse autorização do Tribunal de Justiça local (TJ-RJ) para instaurar procedimento investigatório criminal contra o parlamentar estadual”.
No caso do presidente Lula, os processos de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do famigerado apartamento triplex do Guarujá (SP), que o levaram à prisão em Curitiba (PR), foram invalidados após o Supremo considerar o juiz, o hoje senador Sérgio Moro, suspeito e parcial. As decisões e condenações do magistrado, no âmbito da Operação Lava Jato, foram canceladas. Por decisão do ministro Edson Fachin, os processos contra Lula precisaram ser reiniciados em Brasília, mas foram arquivados devido à prescrição de pena.
Ou seja, em ambos os casos, de Lula e Bolsonaro, não houve absolvição dos acusados. Por decisão do STF, ocorreu a extinção dos processos, oficialmente por suspeita de imparcialidade ou de vícios formais cometidos pelos acusadores e órgãos de Estado.
Se ambos os pré-candidatos à Presidência podem agradecer ao Supremo, por que a crise entre o Banco Master e o STF beneficiaria Flávio, ajudando-o a empatar com Lula nas pesquisas? Talvez, no mínimo, por dois motivos. O primeiro é que o governo e o Supremo, no entender da opinião pública, possuiriam uma aliança de governabilidade. Se tornaram algo como uma única instituição. Portanto, uma crise na cúpula do Judiciário se torna automaticamente uma crise no governo – partes do mesmo sistema. Na memória das pessoas, inclusive, estão mais presentes os seguidos ataques do bolsonarismo ao Supremo do que a decisão que ajudou o senador do Rio de Janeiro, ocorrida há cerca de cinco anos. O fato de os partidos de esquerda se recusarem a assinar CPIs sobre o caso ajuda a versão.
Em segundo lugar, e talvez isso seja mais decisivo, está a figura de Alexandre de Moraes. Se o outro ministro encrencado, Dias Toffoli, ficou marcado por suas ligações pregressas com o Partido dos Trabalhadores, Alexandre de Moraes se tornou um grande ídolo da esquerda devido a todo o processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. E, por outro lado, um vilão para os bolsonaristas, da mesma dimensão do que o presidente Lula.
Setores de apoio ao petismo ainda dobraram a aposta, quando surgiram as primeiras denúncias contra Moraes, ao atacar agressivamente os emissores que traziam resultados das investigações que atingiram Moraes, como o contrato de R$ 129 milhões da esposa do ministro com o liquidado Banco Master, do enrascado Daniel Vorcaro.
Quase tão grato ao Supremo quanto Lula, Flávio joga parado e se beneficia das circunstâncias e ainda erros dos adversários.