TCU quer barrar envio de dinheiro público para escola de samba que vai homenagear Lula no Carnaval
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão de um repasse de R$ 1 milhão em recursos federais destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.
A recomendação, que ainda será analisada pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, foi apresentada após representação de parlamentares do Partido Novo. Para a área técnica do TCU, há indícios de desvio de finalidade e possível violação aos princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, especialmente por se tratar de homenagem a um presidente que deve disputar a reeleição.
O valor questionado integra um contrato de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa o repasse de R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. No entendimento dos auditores, o uso de recursos públicos nesse contexto pode configurar promoção pessoal de autoridade pública em ambiente cultural financiado pelo Estado.
Os técnicos descartaram interferência no conteúdo artístico do desfile, por entenderem que isso violaria a liberdade de expressão, mas consideraram legítima a adoção de uma medida cautelar para bloquear o repasse financeiro até o julgamento do mérito. Segundo a representação, o foco não é censura cultural, mas o uso de dinheiro público em um cenário de evidente conotação política.
A instrução do TCU também apontou falhas formais no termo de colaboração entre Embratur e Liesa. Entre elas, inconsistências na lista de escolas beneficiadas, com a inclusão de uma agremiação rebaixada em 2025 e a ausência da própria Acadêmicos de Niterói no anexo do acordo, o que pode ferir critérios de isonomia e o objeto do contrato.
O processo agora segue para decisão do relator. Caso a cautelar seja acolhida, Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e as escolas envolvidas terão prazo para prestar esclarecimentos sobre os repasses, a execução do convênio e o papel de cada instituição no acordo.
A Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, pretende levar à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente. Lula já confirmou a aliados que pretende acompanhar o desfile no Sambódromo. Até o momento, Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e a escola não se manifestaram.
