Temer pede respeito às instituições para superar crise no STF

O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta quarta-feira (9) que as instituições devem se sobrepor às disputas individuais ao comentar a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma manifestação publicada nas redes sociais, Temer afirmou que o momento exige responsabilidade, diálogo e respeito à Constituição para evitar que os conflitos internos da Corte ampliem a instabilidade no país.

Sem mencionar nominalmente nenhum ministro, o ex-presidente afirmou que a prioridade deve ser preservar a integridade institucional do Supremo. Para Temer, os acontecimentos recentes não podem transformar divergências entre integrantes da Corte em uma crise capaz de comprometer a confiança nas instituições brasileiras.

“Nesse cenário de ruídos é preciso relembrar uma objetividade: o que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições”, afirmou.

Temer disse que decidiu se manifestar após ser procurado por veículos de comunicação para comentar os episódios recentes. Segundo ele, há uma “certa insensatez” na maneira como os conflitos vêm sendo conduzidos e o país precisa recuperar um ambiente de maior equilíbrio.

“Dirijo-me a todos hoje, brasileiros e brasileiras, antes de mais nada, como um cidadão profundamente preocupado com os destinos do nosso país”, declarou.

O ex-presidente também ressaltou que o Brasil está diante de um período eleitoral e que o debate público deveria estar concentrado nas escolhas que serão feitas pelos eleitores em outubro. Na avaliação de Temer, o momento exige pluralidade e discussão sobre os caminhos do país, sem que disputas pessoais ocupem o centro da agenda nacional.

Embora tenha indicado Alexandre de Moraes ao STF em 2017, Temer evitou assumir posição em favor de qualquer integrante da Corte. Ele afirmou que sua preocupação é exclusivamente institucional e que eventuais responsabilidades devem ser examinadas pelos mecanismos adequados.

“Pessoas tomam suas decisões e, no tempo certo, terão a oportunidade de apresentar suas manifestações. O que me move não é defesa de indivíduos, mas a defesa irrestrita da integridade das instituições, no particular, do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Temer também defendeu que o próprio Supremo utilize os instrumentos constitucionais disponíveis para solucionar os conflitos que surgiram entre seus integrantes. Segundo o ex-presidente, a Corte possui maturidade institucional para conduzir o processo sem ampliar a tensão entre os Poderes.

“É fundamental que esses episódios sejam superados com diálogo e respeito para que possamos transmitir ao povo brasileiro a segurança de que o Estado democrático de direito está inteiramente preservado”, disse.

A manifestação ocorre em meio a uma das mais graves crises internas já enfrentadas pelo STF. O conflito ganhou força após o ministro André Mendonça, relator de processos relacionados ao Banco Master, retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que registrava conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo as informações divulgadas no âmbito das investigações, Vorcaro teria buscado a interlocução de Moraes junto à direção da Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em questões relacionadas ao avanço das apurações sobre o banco.

Na sequência, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que investigasse Mendonça por suspeitas relacionadas à condução dos processos do Banco Master e das apurações envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A crise chegou também à Polícia Federal. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A decisão foi posteriormente revertida pelo ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração dos dois servidores aos cargos.

Fachin, por sua vez, determinou que Mendonça prestasse esclarecimentos sobre o afastamento e passou a concentrar a condução institucional da crise. O presidente do Supremo já havia defendido a necessidade de estabelecer mecanismos capazes de reduzir os conflitos internos da Corte.

Ao comentar o cenário, Temer reforçou que a saída para o impasse deve passar pelos próprios instrumentos institucionais e pela preservação da harmonia entre os Poderes.

“Manter, portanto, a integridade do Supremo Tribunal Federal e preservar a harmonia dos Poderes é uma questão de sobrevivência para a nossa República”, afirmou.