O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli voltou a se manifestar publicamente após novas revelações envolvendo sua relação com a empresa Maridt, sociedade familiar da qual é sócio. A empresa, administrada por dois irmãos do magistrado, teria participação na venda de cotas do resort Tayayá, no Paraná.
A manifestação ocorre depois de a Polícia Federal pedir a suspeição de Toffoli na relatoria de processo relacionado ao Banco Master. Segundo informações divulgadas, recursos provenientes da negociação envolvendo o empreendimento teriam sido repassados à empresa da qual o ministro participa.
Em nota, Toffoli afirmou que a Maridt atua conforme a legislação, que os rendimentos foram devidamente declarados à Receita Federal e que, como sócio, tem direito ao recebimento de dividendos. Ele também sustentou que não exerce função de gestão na empresa.
O debate sobre participação societária de magistrados foi tema recente de sessão no STF. Na ocasião, ministros discutiram os limites legais para atuação de juízes que possuem investimentos ou participação em empresas, destacando que a legislação não proíbe a condição de sócio, desde que não haja administração direta dos negócios.
A Polícia Federal investiga a origem e o destino de recursos relacionados ao empreendimento imobiliário e avalia a eventual conexão com o caso envolvendo o Banco Master. O pedido de suspeição ainda será analisado.
A defesa de pessoas citadas nas investigações tem manifestado preocupação com vazamentos de informações e defende que a apuração seja conduzida com respeito ao contraditório e ao devido processo legal.
O caso coloca o ministro no centro das atenções enquanto o Supremo deverá deliberar sobre os desdobramentos processuais envolvendo a relatoria.