TRE apura suposta propaganda ilegal para Bia Kicis em Brasília
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral uma denúncia do PSOL sobre possível propaganda disfarçada em favor da deputada Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado. Dino pediu que os órgãos examinem o material com urgência, diante da proximidade do primeiro turno.
A suspeita envolve anúncios da empresa Bia Brasil Moda Feminina espalhados por Brasília. Nas peças, o nome “Bia” aparece em destaque ao lado de frases como “Bia é moderna” e “Bia é liberdade”. Para o PSOL, a publicidade pode associar à candidata qualidades atribuídas à marca, enquanto os produtos vendidos pela loja recebem menor destaque.
O partido também pede esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 250 mil destinada por Kicis ao Instituto Viver-Brasil para o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo a denúncia, há vínculos entre a entidade e a responsável pela empresa anunciante. A existência dessa relação, porém, não comprova que o dinheiro público tenha financiado os anúncios. Dino informou que examinará as questões específicas da execução da emenda em decisão própria.
A publicidade já havia sido alvo de outra medida na Justiça Eleitoral. Na segunda-feira (28), em uma ação apresentada pela campanha da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), um juiz do TRE-DF determinou a retirada dos outdoors e painéis da Bia Brasil das vias públicas em até 24 horas, sob multa diária de R$ 20 mil. A decisão foi provisória e considerou o conteúdo das peças, a repetição do nome “Bia” e a veiculação dos anúncios às vésperas da eleição. O encaminhamento feito por Dino nesta terça-feira (29) trata da denúncia apresentada pelo PSOL ao STF.
Em manifestação divulgada anteriormente, Kicis afirmou que a emenda foi destinada ao instituto, e não à loja, e que não há documento demonstrando o uso da verba nos anúncios. A deputada disse ainda que não contratou nem autorizou a publicidade e defendeu a apuração da origem dos recursos.
