TSE determina que redes sociais apaguem fake news sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira (25) que as redes sociais retirem publicações que apresentem como verdadeira a alegação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem foi dada após um pedido da campanha do candidato à Presidência.
A associação entre Flávio e a proposta é falsa. O projeto de lei usado como referência nas postagens foi apresentado em 2007 por outro parlamentar, rejeitado na Câmara dos Deputados e arquivado em agosto de 2008. Flávio não foi autor da proposta, e não há declaração conhecida do senador anunciando a intenção de retomá-la.
Na decisão provisória, Mendonça ordenou às plataformas que removam o conteúdo e atuem para impedir a circulação de publicações que repitam a afirmação falsa. Os provedores terão 48 horas para informar as providências adotadas e a quantidade de conteúdos retirados. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 50 mil por dia, por plataforma. A ordem ressalva as publicações jornalísticas e aquelas feitas para desmentir o boato.
A campanha de Flávio também procurou a Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir uma investigação sobre a divulgação da informação. Na solicitação, os advogados afirmam que a acusação foi usada para desgastar o candidato perante eleitores católicos e pedem a identificação dos responsáveis por perfis anônimos que a difundiram. Trata-se de um pedido da campanha, distinto da ordem de remoção já concedida pelo TSE.
Uma das publicações atingidas pela decisão foi feita pelo ator Antonio Tabet. Ele contestou a retirada, afirmou que seu texto não mencionava Flávio pelo nome e disse que pretende recorrer para defender seu direito de manifestação. Mendonça submeteu a liminar à análise do plenário do TSE em julgamento virtual.
O episódio ganhou repercussão na reta final da eleição, depois que postagens nas redes relacionaram o candidato a uma proposta arquivada havia 18 anos. A controvérsia também chegou à GloboNews: após uma comentarista mencionar um suposto movimento para alterar o título da santa, o canal se retratou e esclareceu que a referência era ao antigo projeto já arquivado.
