Mesmo integrado à base política do prefeito Eduardo Paes, o vereador Pedro Duarte voltou a adotar postura crítica diante de uma decisão da Prefeitura do Rio. O parlamentar encaminhou um pedido formal de informações questionando a desapropriação de um prédio localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, realizada no fim de novembro por meio do instrumento da hasta pública.
Pedro Duarte, que preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano o envio dos estudos técnicos que embasaram a declaração de utilidade pública e de interesse público do imóvel. O vereador também pediu esclarecimentos sobre quais critérios objetivos foram utilizados para enquadrar o caso no mecanismo da hasta pública.
O questionamento ganha ainda mais relevância porque o próprio Pedro Duarte é autor da emenda ao Plano Diretor que criou a possibilidade de utilização desse instrumento urbanístico. Segundo o vereador, o prédio desapropriado não atende aos requisitos previstos na legislação, uma vez que não se trata de um imóvel desocupado.
De acordo com Duarte, há uma academia em pleno funcionamento nos andares superiores do edifício, o que, em sua avaliação, inviabilizaria o uso da hasta pública nesse caso específico. O vereador afirma, inclusive, que frequenta o local há cerca de cinco anos, o que reforçaria o argumento de que o imóvel possui atividade regular.
A iniciativa evidencia que, apesar da aproximação com o PSD e da relação política com o governo municipal, Pedro Duarte mantém uma postura de fiscalização e cobrança sobre decisões da Prefeitura, especialmente quando envolvem o uso de instrumentos urbanísticos sensíveis e de forte impacto sobre a cidade.
Agora, a expectativa recai sobre a resposta do Executivo municipal, que deverá explicar os fundamentos técnicos e jurídicos da desapropriação e esclarecer se houve, ou não, desvio na aplicação da ferramenta prevista no Plano Diretor do Rio.