O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nomeou o ex-promotor Edson de Resende Castro para a presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável pela concessão e fiscalização de licenças ambientais no estado. A nomeação foi publicada no último sábado (11) no Diário Oficial e ocorre em meio à crise provocada pela Operação Rejeito, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção no licenciamento de atividades minerárias. As informações são do site O Globo.
Edson de Resende é o terceiro nome a assumir o comando da Feam em menos de 40 dias. Ele substitui Maria Amélia Lins, que ocupava o cargo interinamente após a prisão de Rodrigo Franco, ex-presidente do órgão, detido junto com outros 21 suspeitos no âmbito da operação. A PF apura o pagamento de propina para liberação irregular de licenças ambientais a mineradoras, esquema que teria movimentado mais de R$ 1,5 bilhão.
Após se aposentar do Ministério Público de Minas Gerais, onde atuou por 31 anos, Resende fundou um escritório de advocacia especializado em direito ambiental e eleitoral, que teria prestado consultoria a três mineradoras, entre elas a Itaminas, empresa que opera no mesmo complexo da barragem da Vale rompida em Brumadinho, em 2019, tragédia que deixou 272 mortos.
A Feam é o principal órgão estadual responsável por autorizar e fiscalizar projetos de alto impacto ambiental, como minas e barragens de rejeitos. A nomeação de um advogado com histórico de atuação junto ao setor minerário, portanto, gerou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse, especialmente diante das investigações da Polícia Federal sobre irregularidades no próprio órgão.
Em nota enviada ao O Globo, o governo de Minas justificou a escolha afirmando que Edson de Resende possui uma “reconhecida trajetória de mais de três décadas no Ministério Público de Minas Gerais” e “sólido conhecimento técnico-jurídico” na área ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) destacou ainda que o ex-promotor “não foi representante formal da Itaminas”, tendo apenas acompanhado a diretoria da empresa em uma visita institucional ao Ministério Público.
O governo informou que todas as medidas determinadas pela Justiça foram cumpridas, incluindo o afastamento de servidores citados na investigação, a suspensão de licenças ambientais das empresas envolvidas e a abertura de uma revisão interna sobre os processos sob suspeita. Também avalia contratar uma auditoria externa independente para apoiar as apurações.